• STF analisa em agosto pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto

    Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF
    02/07/2024 - 12:15


    A ministra se aposentou em setembro de 2023 e era relatora do processo

    JUSTIÇA

    - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar em agosto um recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que visa anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto até as 12 primeiras semanas da gestação. As informações são da Folha de S. Paulo. O julgamento acontecerá em plenário virtual, no qual os ministros irão depositar os votos em um sistema online. No caso do recurso do CNBB, ele deve sera analisado entre 2 a 9 de agosto. A ministra se aposentou em setembro de 2023 e era relatora do processo. Havia sido ela quem pautou a ação ao plenário virtual  e antes de deixar o tribunal, votou a favor da descriminalização do aborto. O processo foi paralisado após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque e decidir que a ação fosse julgada em plenário físico. A CNBB argumentou que o pedido de destaque de Barroso apareceu antes que o voto de Weber no sistema. A conferência ainda argumentou que não houve o tempo de 48 horas para os interessados no processo enviassem arquivos de sustentação oral.

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