Sudoeste Notícias

- O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, foi responsável por liberar, nesta quinta-feira (1°), o julgamento de uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. “Remeta-se o feito à Presidência, solicitando-se inclusão em pauta”, disse o magistrado. O TSE vai julgar uma ação movida pelo PDT, que acusa o ex-mandatário de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de uma reunião convocada por ele com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocisão, o então chefe do Executivo questionou a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro, sem embasamento. Até o momento, uma data para o julgamento não foi definida. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deverá decidir em breve quando o caso será pautado em uma das sessões da Corte Eleitoral, que ocorrem nas terças e quintas-feiras.

- De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Guanambi, a cidade registrou quatro mortes relacionadas a Covid-19 nos últimos 38 dias, o que equivale a uma média de uma morte a cada 9,5 dias. As vítimas, em sua maioria, eram idosos acima de 80 anos de idade. O último óbito foi registrado na terça-feira (30), quando uma idosa de 84 anos faleceu após ser internada no Hospital Municipal. Atualmente, a cidade possui treze casos ativos de Covid-19 e apenas uma pessoa hospitalizada. No total, 152 pessoas já perderam a vida devido à doença em Guanambi.

- Ainda nesta quinta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Senado a indicação do advogado Cristiano Zanin como nome para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira (31), Lula se encontrou com Zanin no Palácio do Planalto e avisou aos aliados sobre a indicação. A expectativa é de que o petista oficialize a decisão no final desta tarde, em reunião com presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A vaga de Lewandowski está em aberto desde 11 de abril, quando o ministro se aposentou. A suspeita é de que a demora para indicação era porque Lula estava articulando com senadores a aprovação na CCJ e no plenário do Senado. Senadores que compõem a comissão acreditam que a tramitação ocorrerá de forma mais célere no colegiado. 

- A Polícia Civil da Bahia, em conjunto com a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), deflagrou a segunda fase da Operação Pombo-Correio, em Vitória da Conquista, na manhã desta quinta-feira (01). A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência e outro no escritório de advocacia de uma advogada investigada e indiciada por integrar uma organização criminosa juntamente com outra advogada de Brumado. Conforme apontam as investigações, as suspeitas podem ter utilizado de suas profissões para obter acesso ao Conjunto Penal de Brumado, transmitindo informações de membros de uma facção criminosa a pessoas em cumprimento de pena, configurando um crime passível de pena de até 8 anos de prisão. A advogada de Vitória da Conquista foi identificada como orientadora da colega, fornecendo instruções sobre como transportar as mensagens para dentro do presídio, sugerindo que as escrevesse "em letras pequenas, escondidas em umas folhas". Durante as buscas, foram apreendidos um celular, um notebook e cadernos contendo anotações relevantes para a investigação. Esses itens serão encaminhados para perícia. As indiciadas não foram presas e estão respondendo ao processo em liberdade. A primeira fase da Operação Pombo-Correio ocorreu em Brumado, no último dia 24.

- A partir desta quinta-feira (1º), os estados farão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina e a medida deve elevar o preço do combustível em todo o Brasil. O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa  de R$ 1,22 por litro. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), haverá um aumento médio de R$ 0,16 por litro. O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor. Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas impactará, consequentemente, de forma diferente os preços.

- Uma mulher suspeita de tráfico, que não teve o nome divulgado, foi presa por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado sudoeste (Cipe — Sudoeste), em Urandi, no sudoeste da Bahia. A prisão da suspeita ocorreu na tarde de quarta-feira (31), por volta das 15h, durante patrulhamento especializado pelo bairro DC 5. Na abordagem, os policiais encontraram diversos materiais ilícitos. Com a suspeita foram apreendidos 13 (treze) trouxinhas de substância análoga à cocaína, 5 (cinco) buchas de substância análoga à maconha,3  (três) Pedaços pequenos de substância análoga à maconha e 03 (três) Cocadas médias de substância análoga à maconha. Diante do vasto material apreendido os policiais prenderam a uma mulher em flagrante delito. A apresentação foi feita na Delegacia Territorial de Urandi, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

- O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, superou os cartões de crédito e debito e foi responsável por 29% de todas as transações registradas em 2022, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), nesta quarta-feira (31). Já o volume de transações com cartão de crédito somaram 20% no ano passado, enquanto as feitas com cartão de débito representaram 19%. Em 2021, o Pix foi responsável por 16% das transações, enquanto o cartão de crédito respondia por 22% delas e o cartão de débito, 23%. A modalidade de pagamentos foi lançada em novembro de 2020 e ganhou adesão massiva da população. O período coincide com o do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na presidência, mas o início do desenvolvimento do Pix aconteceu ainda antes do governo, segundo o BC. Para a instituição, a evolução da quantidade de transações por meio do PIX demonstra que esse instrumento teve importante papel no significativo aumento na quantidade de transações do ecossistema de pagamentos como um todo, proporcionando a participação de pessoas que nunca haviam realizado transferências.

- Com 337 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 125 votos contrários e uma abstenção. Após a votação das propostas de mudanças na redação (destaques), o texto segue para o Senado, que deve avalizar a matéria ainda nesta quinta-feira (1º) para que a MP não perca a validade. Se a medida expirar, a configuração da Esplanada volta a seguir a estrutura da gestão de Jair Bolsonaro e os 17 ministérios criados por Lula deixam de existir. O governo Lula precisou negociar com os deputados e ceder. Em meio ao risco de sofrer a maior derrota no Congresso ou de ver a MP caducar, o presidente autorizou a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na última terça-feira (30).

- Na última terça-feira (30), a deputada Ivana Bastos externou indignação com o atendimento que vem sendo prestado aos baianos pela Coelba ao presidente do grupo Neonergia, Luiz Antônio Ciarlini, durante uma reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Políticas Rural e Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia. Para a deputada Ivana Bastos, que tem trabalhado com a missão de assegurar energia elétrica para as famílias de comunidades rurais, o momento foi extremamente importante para expor a insatisfação e debater a necessidade de melhorias nos serviços prestados à população. “A Coelba tem prestado um péssimo serviço na Bahia. Não existe retorno das demandas nem comprimento de prazos para a realização dos serviços. E essa falta de comprometimento tem resultado tanto na perda de investimentos no estado como também na geração de emprego e renda aos baianos”, ressaltou. O encontro contou com a presença de deputados e do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso e do chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Luiz Rezende.

- Uma idosa de aproximadamente 70 anos foi encontrada morta dentro de sua própria residência, na tarde desta terça-feira (31), na rua Vale do Jordão, bairro Alto do Cristo, em Caetité. A identificação da vítima ainda não foi divulgada pela polícia. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, por volta das 15h a Policia Militar foi chamada até o local, onde precisou arrombar a porta da residência. Na casa, os militares encontraram o corpo em estado avançado de decomposição. A perícia técnica foi acionada para investigar a possível causa da morte. Até a publicação desta reportagem nenhum parente da vítima havia sido encontrado. O caso foi registrado como morte suspeita e é investigado pela Polícia Civil.

- O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses de prisão, assim como pagamento de 90 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor já havia sido condenado pela Suprema Corte na última quinta-feira (25), por 8 votos a 2, durante a sétima análise da ação penal contra o ex-senador. No entanto, antes de aplicar a pena, os ministros ainda precisavam decidir se o ex-presidente seria enquadrado em um terceiro crime, o de associação criminosa, que foi extinta em razão de prescrição. Além do ex-presidente, outros dois envolvidos no caso foram condenados pelo STF: o administrador de empresas de Collor, Luis Pereira Duarte de Amorim, e o operador particular do ex-parlamentar, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Relembre o caso - Collor foi acusado de ter recebeido R$ 29,9 milhões em propinas de negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Além da condenação pelos crimes, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que uma multa de R$ 59,9 milhões fosse aplicada - R$ 29,9 milhões em razão de danos materiais e outros R$ 29,9 milhões por danos morais.

- Aconteceu na última segunda-feira (29), na Secretaria de Ação Social de Caetité, o curso de capacitação de conselheiros promovido pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social. O evento contou com a participação e mediação de Jacqueline Soares, assistente social e servidora lotada na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), que ao ministrar o curso, conduziu de forma brilhante as falas, direcionamentos e as discussões pertinentes a temática da igualdade racial dentro do campo prático ao qual estamos inseridos. As trocas de experiências foram enriquecedoras para todos os participantes, trazendo para a capacitação discussões profundas sobre problemáticas étnico-raciais, e objetivando a promoção da igualdade racial através de ações afirmativas, políticas públicas, vivências pessoais, experiências dentro do campo de trabalho e o convívio diário contra atos e ações racistas que assolam o município e país. Ademais, essa é mais uma das muitas ações que serão promovidas pelo conselho municipal em questão, pois eventos deste nível muito contribuem para o desenvolvimento intelectual e humano dos cidadãos.

- Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Caculé, na região sudoeste da Bahia, realizada na última segunda-feira (29), os professores da rede municipal reivindicaram o pagamento do reajuste salarial de 14,95%, determinado em lei desde janeiro de 2023. Os profissionais da educação também cobram o pagamento dos precatórios legalmente garantidos desde 2022. Os professores criticaram a administração do prefeito Pedro Dias pela falta de explicações e diálogo sobre o não cumprimento do reajuste. A categoria afirmou que não aceitará um reajuste abaixo do piso estabelecido pela lei, que representa uma conquista fundamental para a valorização dos profissionais da educação e garantia de uma educação de qualidade no Brasil.

- Duas pessoas foram presas na noite desta terça-feira (30), sendo um homem e uma mulher, de idades não reveladas, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, por prática de tráfico de drogas. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), durante uma ronda pela comunidade da Matinha, a dupla foi abordada, na posse de  14 papelotes substância análoga à cocaína com aproximadamente 150 gramas, 15 cartuchos cal. 38 intactos, 39 cartuchos cal.22 intactos, dois cartuchos cal. 32 intactos, uma balança de precisão e a quantia de R$ 68,00 em espécie. Os dois, juntamente com todo material apreendido, foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Livramento, onde medidas judiciais foram adotadas. 

- O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (31), uma pesquisa inédita a respeito da alfabetização no Brasil. De acordo com o levantamento, em 2021, apenas 4 em cada 10 crianças que cursam o 2° ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas. Os dados apontam uma queda na porcentagem de alfabetização infantil, já que 6 em cada 10 crianças foram consideradas alfabetizadas em 2019. O levantamento levou em consideração um "padrão associado a habilidades básicas de leitura e de escrita que foram desenvolvidas por um estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de avaliação de estados e municípios". "Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças", defendeu o ministro da Educação, Camilo Santana. Diante da queda na alfabetização, Santana assegurou que a pauta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende criar "um grande pacto nacional pela alfabetização das crianças na idade certa", para prestar apoio na indução técnica, assim como financeiramente, com “toda uma estratégia de governança, de apoio e fortalecimento na questão da formação e qualificação”.