Condenado por matar Viviane Fraga pega 40 anos de prisão em Caetité
Réu também terá que pagar R$ 50 mil à família da vítima; cumprimento da pena começa imediatamente no presídio de Brumado
Réu também terá que pagar R$ 50 mil à família da vítima; cumprimento da pena começa imediatamente no presídio de Brumado


Veículo havia sido anunciado em rede social e foi encontrado no bairro Ovídio Teixeira
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Divulgação | Policia Militar
Um homem foi detido na tarde desta sexta‑feira (14) após ser flagrado com uma motocicleta furtada no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, equipes da 94ª CIPM receberam a informação de que uma Honda CG 150 Fan, furtada no dia 9 de agosto, estava sendo anunciada em uma rede social e teria sido vista nas proximidades de um supermercado na Avenida Luiz Bento. Os policiais foram ao endereço indicado e encontraram o veículo com o homem, que afirmou ter adquirido a moto por meio de uma negociação. Sem comprovação da procedência, ele foi conduzido junto com a motocicleta para a Delegacia Territorial de Caetité, onde o caso foi registrado e seguirá para investigação da Polícia Civil.
Réu também terá que pagar R$ 50 mil à família da vítima; cumprimento da pena começa imediatamente no presídio de Brumado
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Willian Silva | Sudoesta Bahia
Carlos Eduardo Santos Oliveira foi condenado a 40 anos de prisão pelo assassinato de Viviane Fraga Souza, crime ocorrido em 24 de janeiro de 2025, em Caetité, no sudoeste da Bahia. A sentença foi anunciada nesta sexta‑feira (14) após julgamento no Fórum César Zama. O réu também foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização à família da vítima. Viviane, de 21 anos, foi morta dentro de casa, no bairro Prisco Viana, após uma discussão com o condenado. Segundo a investigação da Polícia Civil, os dois haviam retornado de uma festa quando a briga começou. Durante o conflito, ele agrediu a jovem e efetuou três disparos de arma de fogo, que a atingiram no interior do imóvel. Viviane morreu no local. Depois do crime, Carlos Eduardo fugiu de Caetité e passou a ser procurado. Ele foi localizado em 10 de fevereiro de 2025, na região administrativa de Água Quente, no Distrito Federal, durante ação conjunta da Polícia Militar do DF e da Força Tática da PM de Goiás. A vítima deixou duas filhas: uma criança de 3 anos, de um relacionamento anterior, e um bebê de 3 meses, filha do próprio condenado. As duas permanecem sob cuidados da família materna. Com a decisão do júri, Carlos Eduardo começa a cumprir a pena imediatamente, sendo transferido ainda nesta sexta‑feira (14) para o presídio de Brumado. A defesa informou que vai recorrer da sentença.
Pesquisa encomendada pelo Grupo Globo mostra mudança e tendência,a mas dentro da margem de erro
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Ricardo Stuckert | PR
A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a superar numericamente a aprovação, segundo a nova pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira. O levantamento aponta que 48% dos entrevistados desaprovam a gestão do petista, enquanto 46% aprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam. A diferença, no entanto, está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na rodada anterior, realizada no início de agosto, Lula tinha 48% de aprovação e 47% de desaprovação. Há um ano, a reprovação ao governo chegava a 51%. Em julho deste ano, a desaprovação estava em 47%, enquanto a aprovação era de 48%. A nova pesquisa foi realizada em meio a uma sequência de desgastes políticos envolvendo o presidente e seu governo. Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal abriu três inquéritos para investigar suspeitas envolvendo Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente. As apurações tratam de possíveis casos de tráfico de influência na área da Saúde, favorecimento na Dataprev e negócios ilícitos relacionados ao governo. Ao mesmo tempo, Lula intensificou a articulação política com o Congresso Nacional. O movimento combina a busca por apoio para as eleições de 2026 com a tentativa de avançar, antes do primeiro turno, em projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto. Na semana passada, o presidente se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que declarou apoio à sua candidatura, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre já havia contribuído para destravar pautas de interesse do governo no Congresso, entre elas a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Contratada pela TV Globo e pelo jornal O GLOBO, a pesquisa Quaest ouviu 2.004 eleitores entre segunda e quinta-feira. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-06773/2026.
Vítima era natural de Brumado e foi atingida por um carro enquanto trafegava pela rodovia
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
Um motociclista morreu na noite desta sexta‑feira (14) após uma colisão na BA‑148, em um trecho do município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Nilton Júnior, natural de Brumado. Nilton pilotava uma Yamaha YZF‑R3 azul, licenciada em Livramento de Nossa Senhora, quando foi atingido por um carro que seguia pela rodovia. O impacto lançou o motociclista a vários metros de distância. Equipes de socorro chegaram a ser acionadas, mas Nilton sofreu multiplas fraturas e teve a morte constatada ainda no local. A 46ª CIPM realizou a sinalização da área para evitar novos acidentes e controlar o fluxo de veículos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde será necropsiado. A Polícia Civil abriu investigação para apurar as circunstâncias da colisão.
Diferença entre os dois candidatos diminuiu nos últimos levantamentos, enquanto outros nomes testados pela Quaest ficam atrás do presidente
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Wilton Junior | Estadão
A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta sexta-feira (14), aponta Lula (PT) à frente de Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno. O presidente aparece com 43% das intenções de voto, enquanto o senador registra 40%. Outros 13% afirmam que votariam em branco ou nulo ou que não compareceriam às urnas. Os indecisos somam 4%. A diferença entre os dois candidatos diminuiu em relação aos levantamentos anteriores. Na pesquisa realizada no início de agosto, Lula tinha vantagem de cinco pontos sobre Flávio. Em julho, a distância era de oito pontos. Com a margem de erro de dois pontos percentuais, o cenário atual é considerado de empate técnico. O resultado também representa uma melhora no desempenho de Flávio em relação às pesquisas anteriores, após a repercussão das conversas atribuídas ao senador com Daniel Vorcaro, do Banco Master, que vieram a público em maio. O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre segunda-feira (10) e quinta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-06773/2026. A Quaest também simulou disputas entre Lula e outros candidatos. Contra Ronaldo Caiado (PSD), o presidente aparece com 44%, ante 37% do governador. No cenário com Renan Santos (Missão), Lula registra 44%, contra 36%. Já diante de Romeu Zema (Novo), o petista tem 45%, enquanto o governador soma 34%.
Levantamento é o primeiro realizado após a escolha de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (14) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Em um cenário de primeiro turno, Lula soma 38% das intenções de voto, contra 31% de Flávio Bolsonaro (PL). O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal O Globo. Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), com 4% cada. Romeu Zema (Novo) registra 2%. No levantamento anterior, divulgado na semana passada, Lula tinha 39%, enquanto Flávio aparecia com 30%. Caiado e Renan registravam 4% cada, e Zema, 2%. A comparação entre as pesquisas, porém, deve ser feita com cautela, já que os nomes apresentados aos entrevistados não são exatamente os mesmos. A Quaest entrevistou 2.004 eleitores entre segunda (10) e quinta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06773/2026. Entre os independentes - No recorte que considera apenas eleitores que se declaram independentes, Lula aparece com 23%, seguido por Flávio, com 16%. Renan Santos tem 8%, Caiado, 6%, e Zema, 3%. Nesse grupo, 20% ainda não decidiram o voto, enquanto 18% afirmam que pretendem votar em branco, anular ou não comparecer às urnas. A margem de erro para esse segmento é de quatro pontos percentuais. Segundo turno - Em uma eventual disputa de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o presidente aparece numericamente à frente, com 43% das intenções de voto, contra 40% do senador. Outros 13% afirmam que votariam em branco ou nulo ou que não iriam às urnas. Já 4% permanecem indecisos. Pesquisa ocorre após fatos envolvendo os candidatos - O levantamento foi realizado após o STF autorizar a Polícia Federal a investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, por suspeita de tráfico de influência. A PF também apura um repasse feito pela empresária Roberta Luchsinger a Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula. No caso de Flávio Bolsonaro, esta é a primeira pesquisa realizada após a indicação do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da CPI do INSS, para ocupar a vaga de vice na chapa presidencial. Gaspar também é alvo de um procedimento no STF relacionado a uma acusação de estupro de vulnerável feita por parlamentares. O deputado nega a acusação e colocou seu material genético à disposição para a realização de um exame de DNA. Segundo informações publicadas pelo O Globo, um comerciante apontado como peça importante na acusação apresentou versões diferentes sobre o episódio. Outro episódio ocorrido no período foi a reaproximação entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que havia publicado um vídeo com críticas ao senador.
Rede acelera plano de cortes após prejuízos bilionários e pressão do cenário econômico; fechamento atinge quase 30% das unidades físicas
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Divulgação
A Casas Bahia iniciou um dos maiores enxugamentos de sua história recente. A varejista está fechando 298 lojas em todo o país e promovendo a demissão de cerca de 1,9 mil a 2 mil funcionários, segundo informações apuradas pelo jornal Valor Econômico. Fontes do setor apontam que o total de desligamentos pode chegar a 3 mil pessoas. O corte representa 28,7% de todas as unidades físicas da rede, um movimento muito mais agressivo que o padrão dos últimos anos, quando o encerramento de lojas acontecia de forma gradual — normalmente entre 20 e 30 pontos por ano. A medida ocorre em meio a uma sequência de prejuízos bilionários e à necessidade de reduzir custos para tentar estabilizar o fluxo de caixa. Pressão financeira e juros altos - A empresa enfrenta um ambiente de forte restrição no consumo. O endividamento das famílias e os juros elevados têm reduzido a capacidade de compra dos clientes e aumentado as despesas financeiras da varejista. Mesmo após entrar em recuperação extrajudicial em 2024 e renegociar dívidas com credores, o balanço segue pressionado. No primeiro trimestre, a Casas Bahia registrou prejuízo de quase R$ 1,1 bilhão, mais que o dobro do resultado negativo do mesmo período do ano anterior. Em 2025, o prejuízo consolidado não ajustado chegou a R$ 3 bilhões. Para tentar aliviar o caixa, a empresa tem alongado prazos de pagamento à indústria e enfrentado atrasos em repasses a lojistas do marketplace e pagamentos via Pix. A divulgação do balanço do segundo trimestre, prevista para quarta (12), foi adiada para esta sexta (14), e a teleconferência de resultados ficou para o dia 17. Desempenho da rede - O impacto maior está nas lojas físicas. A receita bruta consolidada do primeiro trimestre cresceu 6,4%, alcançando R$ 8,8 bilhões, impulsionada principalmente pelo avanço das vendas online de produtos próprios, que subiram 26% — incluindo operações via parceiros como o Mercado Livre. Já as vendas nas lojas físicas caíram 1,8%, e o marketplace de terceiros recuou 0,6%. A margem bruta permaneceu estável em 30,3%. Em relatório recente, a administração da Casas Bahia afirmou que mantém monitoramento constante da performance de cada unidade e que continuará encerrando operações que não apresentem retorno. A empresa foi procurada mas não comentou o assunto.
Presidente do Senado afirma que PECs sobre escala 6x1 e segurança pública, além de projeto sobre minerais críticos e terras raras, seguirão tramitação nas comissões
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Ton Molina | Agência Senado
Após três encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou para análise das comissões três matérias apontadas como prioridades do governo federal no Congresso. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras. Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), Alcolumbre afirmou que teve uma “importante conversa institucional” com Lula e classificou o diálogo como “maduro, franco e republicano”. Segundo o presidente do Senado, as matérias são de alta complexidade e deverão seguir o rito regimental da Casa, com análise e aprofundamento antes de eventual votação. As duas PECs foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação antes de uma possível análise pelo plenário. Já o destino do projeto sobre minerais críticos e terras raras ainda não havia sido registrado no sistema do Senado. A pauta voltou a avançar após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre, que haviam se afastado em meio a divergências políticas, especialmente após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do gesto de aproximação com o governo, a expectativa no Senado é de que a votação dessas propostas fique para depois das eleições de 2026. O Congresso terá apenas mais uma semana de esforço concentrado prevista para o início de setembro antes do período eleitoral. Além das três matérias, o governo também busca avançar com medidas relacionadas à exploração de minerais críticos e terras raras e com a pauta de segurança pública. A retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre é vista pelo governo como importante para destravar projetos considerados estratégicos para o Palácio do Planalto. Após a reunião entre os dois, o ministro das Relações Institucionais afirmou que, independentemente da tramitação das matérias no Senado, Alcolumbre deverá apoiar a chapa petista nas eleições de 2026.
Aviso começou nesta sexta-feira (14) e segue até as 18h de sábado (15), com umidade relativa do ar entre 20% e 12%
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou para o nível de perigo o alerta de baixa umidade que atinge 103 municípios da Bahia. O aviso começou às 12h desta sexta-feira (14) e é válido até as 18h de sábado (15). Segundo o órgão, a umidade relativa do ar deve ficar entre 20% e 12% nas áreas sob alerta. A condição representa risco à saúde, com possibilidade de ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz, além de aumentar o risco de incêndios florestais. O alerta contempla cidades do Centro-Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia e Centro-Sul Baiano. Confira municípios atingidos - América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Cocos, Condeúba, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Matina, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Presidente Dutra, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Uibaí, Umburanas, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.
Mais de 3,9 mil pessoas ficaram feridas e União Europeia anunciou ajuda de R$ 11,9 milhões
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reuters | Folhapress
O terremoto que atingiu a Colômbia na segunda-feira (10) já deixou 281 mortos e mais de 3,9 mil feridos, enquanto 379 pessoas continuam desaparecidas. Nesta sexta-feira (14), as equipes de emergência mantêm as buscas nas áreas mais atingidas, mas a possibilidade de encontrar sobreviventes diminuiu e os trabalhos começam a se concentrar na retirada dos escombros. As informações foram divulgadas pelo governo colombiano. Buscas entram em nova etapa - Em Cali, terceira maior cidade do país, as equipes passaram a priorizar a remoção dos destroços na maioria dos locais. David Tamayo, chefe da Unidade Nacional de Gestão de Riscos de Desastres, afirmou que a chance de encontrar pessoas com vida está menor, mas destacou que os trabalhos continuarão até que todos os desaparecidos sejam procurados. Com magnitude 7,4, o abalo foi o mais forte registrado na Colômbia nos últimos dez anos. O epicentro ficou na região de Chocó, no oeste do país, próximo ao litoral do Pacífico. Valle del Cauca, Risaralda, Quindío e Caldas também sofreram fortes impactos, com mortes e danos em estruturas. Exército atua nas áreas afetadas - O Exército colombiano participa das operações em cidades como Cali, Pereira e Manizales. Na quarta-feira (12), o governo declarou situação de desastre nacional por 12 meses em 12 estados. A medida permite ampliar a mobilização de recursos para atender as regiões atingidas. A União Europeia anunciou dois milhões de euros, cerca de R$ 11,9 milhões, para apoiar as operações de resgate e o atendimento às vítimas. Enquanto as equipes avançam na retirada dos escombros, familiares continuam aguardando informações sobre as 379 pessoas desaparecidas.
Crime ocorreu na comunidade de Capim Vermelho, zona rural de Itacarambi; vítimas foram atacadas enquanto dormiam
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Uma mulher de 58 anos e o filho dela, de 34, foram mortos na madrugada desta sexta‑feira (14) na comunidade de Capim Vermelho, zona rural de Itacarambi, no Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, ambos foram atacados com pauladas e facadas enquanto dormiam. O autor do crime, marido da vítima e pai do homem, também morreu após o ataque. A PM informou que vizinhos acionaram as equipes depois de ouvirem gritos e barulhos vindos da residência. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram os três mortos dentro do imóvel. Os primeiros levantamentos apontam que o ataque ocorreu durante a madrugada, sem que as vítimas tivessem chance de reação. A área foi isolada para o trabalho da perícia, que deve detalhar a dinâmica do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil, responsável por apurar a motivação e os fatos que antecederam o ataque.
Suspeito manteve vítimas sob ameaça e transmitiu parte da ação ao vivo antes de se render
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
Duas mulheres foram feitas reféns na noite desta quinta‑feira (13) dentro de um salão de beleza localizado na região da Jadiel Matos, no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista. O autor do sequestro, identificado como Geovane, manteve as vítimas sob ameaça por vários minutos até liberar ambas e se entregar à polícia. A ocorrência começou quando o homem entrou no estabelecimento e impediu que as mulheres saíssem. Durante o período em que permaneceu no local, ele chegou a transmitir imagens ao vivo, aparecendo com uma tesoura nas mãos enquanto mantinha as vítimas no interior do salão. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e cercaram o imóvel. Após negociações, Geovane decidiu liberar as duas mulheres sem ferimentos e se rendeu aos agentes. O suspeito foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde o caso foi registrado e ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.
Etapa é necessária para confirmar os dados informados durante a inscrição no programa
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil
Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni para o segundo semestre de 2026 têm até esta sexta-feira (14) para apresentar os documentos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa é necessária para confirmar as informações fornecidas pelos estudantes durante a inscrição. A entrega deve seguir as instruções da instituição de ensino responsável pela bolsa. Os documentos podem ser enviados conforme os procedimentos definidos pela faculdade, inclusive por meio digital, quando essa opção estiver disponível. O Prouni concede bolsas integrais, de 100%, e parciais, de 50%, em instituições particulares de ensino superior. A relação dos documentos necessários está disponível no edital do processo seletivo, e a faculdade deve fornecer um comprovante após receber a documentação. A instituição também pode solicitar informações adicionais. Quem não foi selecionado nas duas chamadas ainda poderá disputar uma bolsa pela lista de espera. Para isso, será necessário manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto. O resultado será divulgado em 1º de setembro, e os candidatos convocados nessa etapa terão de comprovar as informações entre 1º e 14 de setembro.
Documento apresentado à Justiça Eleitoral também prevê fim da reeleição presidencial, mudanças no STF e redução de cargos e despesas administrativas
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Jefferson Rudy |Agência Senado
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, propõe reduzir em pelo menos dez o número de ministérios em um eventual governo entre 2027 e 2030. A medida faz parte do programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral e prevê também cortes de cargos comissionados e redução de despesas administrativas. A proposta estabelece ainda uma revisão das normas que regulamentam a administração pública e mudanças no funcionamento das agências reguladoras, com avaliações periódicas dos dirigentes. A redução da estrutura ministerial é apresentada pelo candidato como parte de um conjunto de medidas voltadas à diminuição do tamanho e dos custos da máquina pública. Mudanças no STF e fim da reeleição - O programa também propõe alterações na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas estão a limitação de decisões monocráticas e a criação de uma quarentena de um ano para ministros de Estado antes de uma eventual indicação ao tribunal. Flávio também defende que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Outra proposta é impedir que parentes de até terceiro grau de ministros do STF e seus respectivos escritórios atuem no tribunal em que o magistrado exerce suas funções. O programa prevê ainda ampliar a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na área política, Flávio defende o fim da reeleição para presidente da República. O programa cita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado com esse objetivo e atribuída ao próprio candidato. Segurança pública - Para a segurança pública, o programa prevê classificar organizações como PCC, Comando Vermelho e milícias como grupos narcoterroristas, além de bloquear seus ativos. O candidato também propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos e estabelecer punições para adolescentes a partir de 14 anos que cometam crimes considerados graves. O plano inclui ainda a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos. Outra medida seria instalar mais de 1 milhão de câmeras integradas a um sistema nacional de reconhecimento facial. Economia e infraestrutura - Na economia, a meta apresentada é alcançar crescimento sustentado de 4% ao ano durante a próxima década. O programa prevê revisão da reforma tributária, redução do IVA e medidas para diminuir a carga sobre produção e consumo, além de ações para estabilizar e posteriormente reduzir a relação entre dívida pública e PIB. O plano também estima R$ 900 bilhões em investimentos em infraestrutura ao longo de quatro anos, destinados a rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Entre os projetos citados estão o Trem do Nordeste e a conclusão da Transnordestina. Na área social, a proposta prevê a manutenção dos benefícios existentes e ações de qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e acesso ao crédito. O programa também inclui medidas para digitalizar serviços públicos federais, ampliar o uso de inteligência artificial e criar uma identidade digital integrada ao Gov.br.
Família acionou a polícia após não conseguir contato com a idosa na tarde desta quinta‑feira (13)
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Uma mulher de 72 anos foi encontrada morta dentro da própria residência na tarde desta quinta‑feira (13), na Rua Lídio Mesquita, em Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, um familiar acionou a equipe após várias tentativas de contato sem resposta. A porta estava trancada e, diante da situação, o parente decidiu arrombar a entrada. Ao entrar no imóvel, ele encontrou a idosa sentada no sofá da sala, sem sinais de vida. Policiais foram ao local e não identificaram marcas de violência no corpo nem indícios de crime dentro da residência. Familiares informaram que a mulher fazia uso de medicamentos para hipertensão e esquizofrenia. A Polícia Civil foi comunicada e orientou a família sobre os procedimentos. O corpo foi liberado para a funerária contratada pela familia.
Droga foi localizada com suspeito e em área próxima a um cemitério
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Divulgação | Policia Militar
Treze porções de maconha foram apreendidas pela Polícia Militar durante uma ação de patrulhamento no bairro Maravilha II, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, nesta quinta‑feira (13). Segundo a PM, os policiais faziam rondas na região quando perceberam que um homem tentou entrar rapidamente em uma residência ao notar a aproximação da equipe. Ele foi alcançado e revistado. Com ele, os agentes encontraram três porções de maconha. Ainda conforme a polícia, o suspeito informou que havia mais droga escondida em outro ponto do bairro. Com apoio de outra guarnição, os policiais foram até os fundos de um cemitério e localizaram mais dez porções. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde o caso foi registrado.
Ministro Nunes Marques determinou a suspensão temporária para evitar novas fraudes enquanto o caso é investigado pela Justiça Eleitoral.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do processamento de novas filiações partidárias no sistema da Justiça Eleitoral. A decisão ocorreu após o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, aparecer como filiado ao partido Missão sem ter autorizado a mudança. O caso passou a ser investigado pelo tribunal, que busca identificar a origem da alteração e impedir novas tentativas de fraude. Segundo o TSE, a suspensão não deve causar impacto na disputa eleitoral deste ano. Isso porque, para estar apto a concorrer, o candidato precisava ter vínculo com um partido político até o início de abril. Nunes Marques também determinou a apuração de possíveis tentativas de alterar, de forma irregular, a filiação de outros candidatos à Presidência. Entre os casos identificados está uma tentativa de mudança no cadastro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o tribunal, a alteração não chegou a ser efetivada. O sistema Filia, utilizado pela Justiça Eleitoral para o registro das filiações partidárias, continuará recebendo solicitações. O processamento de novas filiações, no entanto, ficará suspenso até que sejam adotadas medidas de segurança para evitar novas ocorrências. A expectativa é de que o sistema volte a processar as filiações em breve, após a conclusão das verificações determinadas pelo TSE.
Departamento de Estado afirma que respeitará a escolha dos brasileiros em uma eleição considerada livre e justa.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Daniel Torok | Casa Branca
O governo dos Estados Unidos negou que esteja tentando interferir nas eleições presidenciais brasileiras e afirmou que respeitará o resultado das urnas, desde que a disputa seja realizada de forma “livre e justa”. A declaração foi dada por uma autoridade do Departamento de Estado dos EUA, sob condição de anonimato, em resposta a questionamentos da imprensa brasileira sobre as recentes tensões entre os dois países. Segundo a autoridade, os Estados Unidos respeitarão a escolha dos brasileiros e já mantiveram relações bem-sucedidas com governos de diferentes posições políticas no Brasil. A versão, porém, contrasta com as acusações feitas pelo governo Lula. Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que a administração de Donald Trump vinha reunindo informações para questionar a segurança e a transparência das eleições brasileiras. A tensão aumentou após decisões envolvendo diplomatas brasileiros e americanos. O governo Lula também criticou publicamente medidas adotadas pelos Estados Unidos e acusou a administração Trump de adotar uma postura de pressão sobre o Brasil. O presidente Lula ainda fez críticas ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, e afirmou que uma eventual participação de autoridades dos EUA em atos políticos ao lado de Flávio Bolsonaro poderia beneficiar o adversário na disputa presidencial. Flávio Bolsonaro, por sua vez, voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Até hoje, não foi comprovada fraude nas urnas eletrônicas brasileiras. Nesta quarta-feira (12), o ex-ministro Celso Amorim, assessor especial da Presidência, afirmou que os Estados Unidos estariam atingindo a soberania brasileira e classificou a relação entre os dois governos como uma “escalada de hostilidades”. Apesar das acusações e da troca de críticas, o Departamento de Estado reiterou que os EUA não pretendem interferir na eleição e que reconhecerão a escolha dos brasileiros em um processo considerado livre e justo.
Presidente participou da divulgação de dados da Rais e defendeu o uso responsável do crédito e do dinheiro.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Ricardo Stuckert | PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a divulgação dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), nesta quinta-feira (13), para criticar o uso de dinheiro em jogos e defender o consumo responsável. Lula afirmou que não é contra o endividamento, desde que a dívida tenha um objetivo e possa ser paga. Segundo o presidente, o problema está em assumir dívidas sem retorno para a vida financeira das pessoas. Ele também defendeu que a população seja orientada a gastar apenas o que está dentro do próprio orçamento. Ao falar sobre jogos, Lula criticou o ciclo de dívidas provocado por apostas e afirmou que muitas pessoas acabam tentando recuperar perdas com novos gastos. A participação do presidente na divulgação dos dados da Rais foi considerada incomum. Lula normalmente não participa de eventos específicos dos ministérios. De acordo com os dados apresentados pelo governo, o Brasil acumulou saldo positivo de 10,1 milhões de empregos entre janeiro de 2023 e junho de 2026. Desse total, 5,35 milhões correspondem a vínculos no setor privado e 4,75 milhões ao setor público. O crescimento foi registrado nos setores de serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária. Serviços tiveram a maior alta, de 42% em relação a 2023. Na agropecuária, o avanço foi de 5%. Entre as regiões, Norte e Centro-Oeste apresentaram os maiores crescimentos no período, de 34,7% e 28,6%, respectivamente. Apesar do resultado acumulado positivo, os números mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam uma desaceleração na contratação formal. Entre abril e junho, o Caged registrou os piores resultados para o período desde 2020, durante a pandemia. Pela Rais, a variação acumulada no primeiro semestre de 2026 foi de 2,6%. Em 2025, o Brasil tinha 59,9 milhões de empregos formais, 5% a mais que no ano anterior. O aumento representou 2,8 milhões de vínculos. A maior parte dos trabalhadores estava no regime celetista, com 46,1 milhões de vínculos. O setor público reunia outros 12,6 milhões de servidores estatutários.
Preço da gasolina A caiu de R$ 3,93 para R$ 3,49 por litro após desconto previsto em medida provisória.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador, reduziu em cerca de 11,3% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O valor do litro caiu de R$ 3,93 para R$ 3,49. A redução considera o subsídio previsto na Medida Provisória (MP) 1.358, editada pelo governo federal. A medida estabelece um reembolso de R$ 0,44 por litro de gasolina para as refinarias. Mataripe vende a chamada gasolina A, que ainda precisa ser misturada ao etanol pelas distribuidoras. O produto resultante, a gasolina C, é o combustível vendido nos postos. Mesmo com a redução, o preço de Mataripe continua acima do praticado pela Petrobras, que atualmente vende a gasolina por R$ 2,61 o litro. É importante destacar que esses valores não correspondem ao preço final pago pelo consumidor. Na bomba, entram ainda impostos, frete, custos de distribuição, margens das empresas e o valor do etanol utilizado na mistura. Antiga Refinaria Landulpho Alves, Mataripe responde por cerca de 14% da capacidade de refino do Brasil e por aproximadamente 80% do abastecimento da Bahia. A unidade tem capacidade para processar cerca de 302 mil barris de petróleo por dia e é responsável por 42% do abastecimento da Região Nordeste. A refinaria pertence à Acelen, empresa controlada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. A companhia comprou a unidade da Petrobras em 2021. Entre as dez maiores refinarias do país, Mataripe é a única que não pertence à Petrobras. A estatal já demonstrou interesse em recomprar a unidade. A maior refinaria brasileira é a Replan, localizada em Paulínia, no interior de São Paulo, e controlada pela Petrobras.
Investigado de 50 anos foi preso após sucessivas violações da ordem judicial que protegia a ex-companheira.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Polícia Civil
Um homem de 50 anos foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (13), no bairro Jequiézinho, em Jequié, no sudoeste da Bahia, por descumprir uma medida protetiva de urgência concedida em favor da ex-companheira, de 51 anos. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié. Segundo a Polícia Civil, a medida protetiva foi concedida em maio de 2025, após o término do relacionamento e denúncias de ameaças feitas pelo investigado. As investigações apontam que a tornozeleira eletrônica usada pelo suspeito registrou, pela primeira vez, em 7 de maio deste ano, o descumprimento da distância mínima determinada pela Justiça. A partir de então, as violações teriam se tornado frequentes. Após ser localizado, o homem foi encaminhado à delegacia, onde passou pelos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. A ação faz parte da Operação Nacional Mulher Segura e das atividades do Agosto Lilás, campanha voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da proteção às vítimas.
Casal havia retornado de um bar quando a discussão terminou em agressão, segundo a Polícia Militar.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Uma noite de bebida terminou em violência e prisão em Guanambi. Um homem de 41 anos foi preso em flagrante depois de agredir a própria esposa com um soco no rosto, na noite desta quarta-feira (12), no bairro Beija-Flor. Segundo a Polícia Militar, a confusão aconteceu após o casal voltar de um bar, onde havia consumido bebidas alcoólicas. Durante uma discussão motivada por ciúmes, o homem perdeu o controle e atingiu a companheira, de 33 anos, com um soco na boca, provocando um corte. A ocorrência foi registrada por volta das 23h20, na Rua André Luís. Equipes do 17º Batalhão da PM foram acionadas pelo Cicom e, ao chegarem ao local, encontraram o casal com sinais visíveis de embriaguez. Diante da agressão, os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que foi levado, junto com a vítima, para a Delegacia Territorial de Guanambi. O homem foi autuado em flagrante por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, e permaneceu à disposição da Justiça.
Levantamento mostra Flávio Bolsonaro com 45% e Lula com 46% em cenário de segundo turno.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo PoderData/Aya aponta empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um cenário de segundo turno da eleição presidencial de 2026. No levantamento, Lula aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 45%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados. Na pesquisa anterior, divulgada em 29 de julho, Lula tinha 46% e Flávio Bolsonaro, 43%. Com isso, o senador ganhou dois pontos percentuais, reduzindo a diferença entre os dois de três para um ponto. O instituto também simulou outros cenários de segundo turno. Lula aparece com 46% contra 37% de Renan Santos (Missão), 45% contra 43% de Romeu Zema (Novo) e 45% contra 44% de Ronaldo Caiado (PSD). No cenário de primeiro turno, Lula lidera com 41% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, com 35%. Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), ambos com 4%. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 3% cada. Clariana Barão (Democracia Cristã), Leonardo Avalanche (PRTB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm 1% cada. Outros 4% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto, enquanto 2% afirmaram não saber em quem votar. A pesquisa PoderData/Aya foi realizada entre os dias 9 e 12 de agosto de 2026, com 2.400 entrevistas em 658 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06868/2026.
Medida cautelar foi adotada após auditoria do TCE identificar indícios de irregularidades na execução e fiscalização do contrato.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) suspendeu todos os pagamentos e repasses financeiros relacionados a um contrato de R$ 21,1 milhões firmado com o Consórcio Grandes Barragens RK-UFC. A medida cautelar foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. A decisão foi adotada após auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontarem indícios de irregularidades na execução dos serviços e na fiscalização do contrato pela administração pública. O contrato, assinado em 2024, prevê a prestação de serviços técnicos de apoio à Cerb, incluindo fiscalização, supervisão, intervenção social e suporte técnico em obras de sistemas de abastecimento de água e grandes barragens. O acordo não envolve a construção direta dessas estruturas. Com a suspensão, ficam bloqueados os pagamentos de faturas, a liberação de garantias financeiras, além de reajustes, indenizações e outras compensações previstas no contrato. Segundo a Cerb, a medida tem caráter preventivo e busca evitar novos repasses de recursos públicos enquanto a documentação é analisada e eventuais prejuízos são apurados. A empresa informou ainda que a suspensão não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades por parte do consórcio. O procedimento segue em fase de apuração, e o grupo contratado terá assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo. O Consórcio Grandes Barragens RK-UFC é formado pelas empresas RK Engenharia e Consultoria Ltda., de Salvador, e UFC Engenharia S.A., de São Paulo. As investigações e auditorias continuam sob acompanhamento dos órgãos de controle.
Crime ocorreu em janeiro de 2025; vítima foi morta dentro de casa após discussão.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução | Redes Sociais
O julgamento de Carlos Eduardo Santos Oliveira, acusado de matar a ex‑companheira Viviane Fraga Souza, acontece nesta sexta-feira (14), às 8h, no Fórum César Zama, em Caetité, no sudoeste da Bahia. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2025, dentro da residência da vítima, no bairro Prisco Viana, segundo a Polícia Civil. Viviane, de 21 anos, foi morta após uma discussão com o acusado. A investigação aponta que os dois haviam retornado de uma festa no município e iniciaram uma briga motivada por ciúmes. Durante o conflito, Carlos Eduardo teria agredido a vítima e efetuado três disparos de arma de fogo, que atingiram Viviane no interior do imóvel. Ela morreu no local. Após o homicídio, o acusado fugiu de Caetité e passou a ser procurado pela polícia. Ele foi localizado em 10 de fevereiro de 2025, no Distrito Federal, durante uma ação conjunta de equipes da Polícia Militar do DF e da Força Tática da PM de Goiás. A prisão ocorreu na região administrativa de Água Quente. Familiares relataram que o relacionamento era marcado por brigas e que Viviane já havia sido agredida anteriormente. A vítima deixou duas filhas: uma criança de 3 anos, de um relacionamento anterior, e um bebê de 3 meses, filha do acusado. As duas estão sob cuidados da família materna. O júri desta sexta-feira vai analisar as provas reunidas durante a investigação e decidir sobre a responsabilidade do réu no caso.
Homem abandonou motocicleta sem placa e foi alcançado; drogas e simulacro de arma foram apreendidos
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Divulgação | Rondesp
Um homem foi preso no fim da manhã desta quinta‑feira (13) em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, após tentar fugir de equipes da Rondesp Meio‑Oeste durante patrulhamento tático. Segundo a polícia, ele trafegava em uma motocicleta sem placa e acelerou ao perceber a aproximação das viaturas. Os policiais informaram que o suspeito abandonou a moto e correu por uma área próxima, mas acabou alcançado poucos metros depois. Na abordagem, os militares encontraram uma sacola com porções de cocaína e crack, além de outros materiais usados no comércio de drogas. Entre os itens apreendidos estão um simulacro de arma de fogo, R$ 200 em espécie, 32 gramas de cocaína, 2 gramas de crack, uma máquina de cartão, embalagens para fracionamento de entorpecentes e a motocicleta Honda Fan preta utilizada na fuga. O homem foi levado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde o caso foi registrado e segue sob investigação da Polícia Civil.
Decisão ainda depende da publicação do acórdão; suplente Alisson da Educação é cotado para assumir vaga
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE‑BA) decidiu, nesta quinta‑feira (13), casssar o mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista, por unanimidade. A decisão foi tomada durante julgamento do processo, mas só terá efeito após a publicação do acórdão, que definirá os próximos passos. O suplente Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação, já aparece como o nome mais cotado para assumir a cadeira na Câmara Municipal e, segundo aliados, articula nos bastidores a possibilidade de posse. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a perda do mandato ao entender que Diogo Azevedo não comprovou justa causa para deixar o partido durante o exercício da função. O órgão afirmou que as alegações de perseguição política e discriminação pessoal apresentadas pelo vereador não foram acompanhadas de provas. O MPE também pediu a rejeição das preliminares apresentadas pela defesa, sustentando que divergências internas ou conflitos partidários não configuram, por si só, grave discriminação capaz de justificar a mudança de legenda sem perda de mandato. Durante o processo, a defesa de Diogo alegou perseguição dentro do União Brasil, mas os desembargadores eleitorais entenderam que não houve comprovação de justa causa para a desfiliação. O caso já havia passado por reviravoltas em julho, quando uma liminar chegou a suspender o mandato de Diogo e autorizou a posse de Alisson da Educação. A cerimônia chegou a ser marcada, mas outra decisão suspendeu os efeitos da liminar dias depois, mantendo o vereador no cargo até o julgamento definitivo. Com o resultado desta quinta‑feira, o mandato de Diogo Azevedo foi cassado por unanimidade. Agora, a expectativa gira em torno da publicação do acórdão, que vai definir se a decisão terá efeito imediato e se Alisson da Educação poderá assumir automaticamente a vaga. Caso o acórdão confirme a execução imediata, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista deverá ser notificada para dar posse ao suplente. Ainda assim, a defesa de Diogo poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleito em 2024 com 6.017 votos, Diogo Azevedo se tornou o vereador mais votado da história do município e é pré‑candidato a deputado federal pelo PSDB nas eleições de 2026.
Segundo o Ministério Público, documento teria sido usado para simular audiência pública obrigatória e dar aparência de regularidade às contas do município
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução | Redes Sociais
O Ministério Público da Bahia (MP) acionou na terça-feira (11) o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilas Boas Alves, conhecido como Jornandinho (Avante), e o contador Gileno Guimarães Fernandes por suposta prática de improbidade administrativa. Segundo a investigação, os dois teriam produzido e utilizado uma ata falsa para simular a realização de uma audiência pública exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento teria sido inserido no sistema do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como comprovante de que a audiência havia sido realizada. O encontro deveria apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do município e a trajetória da dívida pública. De acordo com o promotor de Justiça Ruano Leite, a audiência referente ao terceiro quadrimestre de 2022 deveria ter ocorrido até o fim de fevereiro de 2023, mas não foi realizada. Mesmo assim, uma ata registrou uma suposta solenidade em 27 de fevereiro daquele ano, com a participação do então prefeito e do contador na mesa e assinatura digital de Jornando. Lista de presença levantou suspeitas - As investigações apontaram ainda inconsistências na lista de presença. Pessoas registradas como participantes afirmaram não ter comparecido ao evento. Além disso, algumas delas moravam em outro município e não tinham vínculo com a Prefeitura de Bom Jesus da Serra. Para o MP, a utilização da ata teria servido para criar uma aparência de regularidade na prestação de contas e esconder o descumprimento da obrigação prevista na LRF. O órgão afirma ainda que a prática prejudicou a transparência da gestão e o controle das contas públicas. O Ministério Público pede que os dois sejam condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Segundo o promotor, a conduta teria buscado “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, além de dificultar o controle social e legislativo das contas municipais.
Ministro do STF determinou exclusão de vínculo com o Missão e acionou PF para investigar autoria da alteração no sistema
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Carlos Moura | Agência Senado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida imediatamente. A decisão também permite que a campanha utilize o sistema da Justiça Eleitoral para formalizar o registro da candidatura dele à Presidência da República. A medida foi tomada após uma alteração no cadastro partidário ter impedido, mais cedo, que Flávio registrasse sua candidatura. O parlamentar passou a aparecer no sistema como filiado ao partido Missão, de Renan Santos. Nunes Marques acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa do senador e determinou que a filiação ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021, quando ocorreu o vínculo original. O ministro também ordenou a retirada do registro de filiação ao Missão e a liberação imediata do Sistema Candex, utilizado para os pedidos de registro de candidatura. TSE manda investigar alteração - Na decisão, Nunes Marques destacou que Flávio permaneceu filiado ao PL desde 2021 e que, entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta, uma nova filiação foi registrada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) sem que o senador tivesse manifestado essa intenção. A alteração provocou automaticamente sua saída do PL e impediu o registro da candidatura. "A filiação partidária constitui condição de elegibilidade [...] e pressuposto para o exercício do direito de ser votado, não podendo ser suprimida por ato de terceiro estranho à vontade do filiado", escreveu o ministro. Para Nunes Marques, também não seria plausível que Flávio tivesse decidido espontaneamente trocar o PL pelo Missão. Além de ser candidato do PL à Presidência, o partido de destino já possui candidatura própria ao Palácio do Planalto, a de Renan Santos. Na avaliação do relator, a situação reforça os indícios de que a mudança não partiu do senador. O ministro ainda determinou a preservação dos registros de acesso e dos logs do Sistema FILIA relacionados à alteração. O caso será encaminhado à Polícia Federal, que deverá instaurar inquérito para investigar "a autoria, as circunstâncias e o contexto" do registro. Com a decisão, a campanha de Flávio poderá retomar o processo de registro da candidatura antes do prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral, que termina neste sábado (15), às 19h.
Decisão impede, por enquanto, o repasse de 48% dos R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral aos partidos.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento de um pedido do PT para alterar o cálculo de distribuição do fundo eleitoral das eleições de 2026. A análise foi interrompida após a ministra Estela Aranha pedir vista do processo. Antes disso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido do partido. Com a suspensão, 48% dos recursos do fundo eleitoral ficam temporariamente bloqueados para todas as legendas. Segundo Nunes Marques, nenhum partido poderá receber essa parcela até que o julgamento seja concluído. O PT questiona o cálculo utilizado pela Justiça Eleitoral, que levou em conta 68 deputados da legenda na Câmara. O partido defende que o deputado Paulão (PT-AL) também seja considerado na distribuição. Paulão perdeu o mandato após uma retotalização dos votos das eleições de 2022 e foi substituído por Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL). A ministra Estela Aranha afirmou que pediu vista porque também analisa o processo relacionado à perda do mandato de Paulão. Para as eleições de 2026, os partidos terão R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A maior parte é distribuída conforme o número de cadeiras na Câmara e a votação obtida pelos partidos nas eleições anteriores. O PL terá a maior parcela, estimada em R$ 881,6 milhões, enquanto o PT terá cerca de R$ 615,3 milhões. A ministra terá até 30 dias para devolver o processo ao plenário. A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo (16).