Uma idosa desmaiou após ser agredida durante um assalto a uma residência na localidade de Lagoa do Barro, em Maniaçu, distrito de Caetité, no sudoeste da Bahia. De acordo com relatos de moradores, um homem invadiu o imóvel e atacou a vítima durante a ação criminosa. A mulher teria sido sufocada pelo suspeito e perdeu a consciência ainda dentro da casa. Além das agressões, o criminoso levou um aparelho celular e uma quantia em dinheiro que estavam na residência. Um idoso que também estava no imóvel foi ameaçado com uma arma de fogo. Segundo relatos de testemunhas, o suspeito apontou a arma para a vítima antes de fugir. Após o crime, o homem seguiu em direção a uma área de matagal e não foi localizado. O caso causou preocupação entre moradores da comunidade rural, que relataram insegurança após o assalto. A identidade do suspeito não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem. O caso é investigado pela Polícia Civil.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída de pessoas nas dependências da Casa. A ação foi apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e envolve, entre outros nomes, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido também inclui registros relacionados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e a Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Kilter, o Senado negou anteriormente o acesso aos dados sob o argumento de que seriam informações de caráter pessoal. Fux considerou necessário ouvir a Advocacia do Senado antes de analisar o pedido. O ministro Alexandre de Moraes havia se declarado impedido de atuar no processo por envolver sua esposa, e Fux foi sorteado para assumir a relatoria.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape a adoção de medidas para impedir o uso irregular de paredões de som, fogos de artifício e motocicletas com escapamentos adulterados durante atos de campanha eleitoral em 2026. A recomendação foi expedida pela Promotoria Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral e assinada pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira. Segundo o documento, os municípios não devem autorizar, apoiar ou ceder estruturas públicas para eventos que utilizem paredões, nem conceder licenças ou alvarás para atividades que desrespeitem os limites previstos na legislação. A orientação também reforça a proibição do uso de fogos, bombas e rojões na área da 101ª Zona Eleitoral, com atenção especial a locais próximos de hospitais e escolas. Órgãos de fiscalização, além das polícias Civil e Militar e agentes de trânsito, foram orientados a intensificar a fiscalização e adotar as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades.

Um homem com mandado de prisão definitiva em aberto foi preso pela Polícia Militar nesta terça-feira (22), na zona urbana de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. A captura foi realizada por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (80ª CIPM), durante patrulhamento tático. Segundo a PM, o mandado foi expedido pela Vara de Execuções Penais e de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Vitória da Conquista e está relacionado a uma condenação definitiva pelos crimes de roubo e tráfico de drogas. O homem foi localizado nas proximidades da residência onde estava e detido pelos policiais. Após passar por exames médicos no Hospital Municipal de Cândido Sales, que atestaram sua integridade física, ele foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde foram adotadas as medidas legais para o cumprimento da pena.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) determinou a paralisação das atividades na área afetada da Unidade de Concentração de Urânio, operada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, no sudoeste da Bahia, após o rompimento de um reservatório na tarde desta terça-feira (22). Segundo a ANSN, o reservatório tinha capacidade para 20 mil litros e armazenava material líquido proveniente do processo industrial, destinado a tratamento químico. Não houve registro de pessoas atingidas nem impacto externo à instalação. A área não estava em operação no momento da ocorrência e foi imediatamente isolada. Equipes de emergência foram acionadas para realizar a limpeza, coleta de amostras e monitoramento do local. Ainda conforme a autoridade nuclear, a maior parte do material derramado ficou restrita à área de contenção da unidade, enquanto uma parcela atingiu áreas adjacentes dentro da própria instalação. A ANSN informou que técnicos acompanharam a ocorrência desde os primeiros momentos e coletaram informações para avaliar as causas do rompimento. As atividades na área afetada permanecerão suspensas até a conclusão das avaliações técnicas e uma nova autorização da autoridade. A ANSN afirmou ainda que continuará acompanhando as medidas adotadas pela INB, incluindo a apuração das causas e a definição das ações corretivas. Novas informações serão divulgadas conforme o avanço das avaliações.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 96 quilos de maconha na noite desta terça-feira (22), durante uma fiscalização no km 523 da BR-324, em Feira de Santana, na Bahia. Segundo a PRF, os agentes abordaram um Fiat Strada prata após identificarem que o veículo trafegava de forma perigosa. Durante a fiscalização, os policiais encontraram a droga acondicionada na caçamba. O motorista foi detido e encaminhado, junto com o veículo e o entorpecente, para uma delegacia de Feira de Santana, onde o caso foi apresentado para as medidas cabíveis.

Alisson Roberto, conhecido como Alisson da Educação (União), tomou posse como vereador na Câmara de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (23). Ele assumiu a vaga de Diogo Azevedo (PSDB), que perdeu o mandato por infidelidade partidária. Azevedo foi eleito pelo União Brasil em 2024, mas deixou a legenda e se filiou ao PSDB em abril deste ano. O primeiro suplente do União Brasil, Alisson Roberto, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral questionando a mudança de partido. Em julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a perda do mandato, mas os efeitos da decisão chegaram a ser suspensos temporariamente, permitindo que Azevedo permanecesse no cargo enquanto recursos eram analisados. Em 17 de setembro, o TRE-BA rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa e manteve a decisão pela perda do mandato. Após ser oficialmente comunicada, a Câmara convocou Alisson, que tomou posse nesta quarta-feira.

Um caminhão saiu da pista e derrubou um poste de energia elétrica na noite desta terça-feira (22), na BA-148, próximo à entrada da Estrada Real, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Segundo a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM), o acidente aconteceu por volta das 18h30, durante a descida da serra, quando o caminhão VW/11.180 teria perdido os freios. O veículo atingiu o poste, que acabou derrubado com o impacto. O motorista e o passageiro não ficaram feridos. A PM controlou o trânsito no trecho e acionou a concessionária responsável pelo fornecimento de energia para realizar o desligamento da rede e os reparos necessários.

Um homem de 37 anos foi conduzido à Delegacia Territorial após, segundo a Polícia Militar, invadir uma residência e agredir duas mulheres na manhã desta quarta-feira (23), na comunidade de Aroeira, zona rural de Caetité, no sudoeste da Bahia. Conforme a 94ª CIPM, o homem teria entrado no imóvel portando um machado e agredido fisicamente as moradoras antes de fugir para uma área de matagal. Durante as buscas, ele foi localizado e contido por populares, que o entregaram aos policiais. O suspeito foi levado à Delegacia Territorial de Caetité para as medidas legais. As duas vítimas foram encaminhadas à UPA do município, e uma delas sofreu uma fratura exposta.

Uma ocorrência envolvendo um bebê de apenas 29 dias mobilizou a Polícia Militar na noite desta terça-feira (22), em Pindaí, no sudoeste da Bahia. Segundo o 17º BPM, os policiais foram acionados pelo pai da criança e estiveram em uma residência no Centro da cidade, onde encontraram a mãe, de 30 anos, com o recém-nascido nos braços. Conforme o relato apresentado à equipe, ela estaria sob efeito de álcool e se recusava a entregar o bebê ou retornar para casa, o que gerou preocupação com a segurança da criança. O Conselho Tutelar foi acionado e informou que já acompanhava a família. Após a intervenção e orientação dos policiais, a mãe concordou em entregar voluntariamente o recém-nascido ao pai. A situação foi encaminhada pelos órgãos responsáveis.

Um homem de 43 anos foi preso pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (22), em Urandi, no sudoeste da Bahia, suspeito de agredir a companheira, de 32 anos, durante uma discussão. Segundo o 17º BPM, a ocorrência foi registrada na Rua Santo Antônio, no bairro Vermelho, após a equipe ser acionada para atender uma denúncia de violência doméstica. No local, a mulher relatou aos policiais que havia sido agredida fisicamente e apresentava lesões visíveis na região do pescoço, compatíveis com o relato. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com a vítima, à Delegacia Territorial de Guanambi, onde a ocorrência foi apresentada para adoção das medidas legais.

Um homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (22), no bairro Lagoinha, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo o 17º BPM, a equipe foi acionada após uma denúncia sobre a presença de um homem com mandado de prisão em aberto. Durante a abordagem, os policiais consultaram o Banco Nacional de Mandados de Prisão e confirmaram a existência de uma ordem judicial expedida pela Comarca de Guanambi por descumprimento de medida protetiva. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde ficou à disposição da Justiça.

Vídeos falsos produzidos por inteligência artificial e conteúdos de baixa qualidade se tornaram uma das principais ameaças digitais às eleições e à democracia, segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O alerta está na segunda edição do Guia Internet, Democracia e Eleições, divulgado nesta terça-feira (22). De acordo com o estudo, a desinformação mudou desde 2018 e passou a circular de forma mais distribuída entre diferentes plataformas, com destaque para redes de comunicação mais restritas, como o WhatsApp. Os vídeos são apontados como um dos principais formatos utilizados, geralmente acompanhados de textos curtos para reforçar narrativas falsas. O guia também alerta para o avanço das chamadas deepfakes, que estão cada vez mais realistas e podem dificultar a identificação de conteúdos manipulados. Segundo o CGI.br, esse cenário pode aumentar a desconfiança em informações verdadeiras e reforçar a circulação de conteúdos que apenas confirmam opiniões já existentes. A publicação reúne ainda orientações para ajudar usuários a identificar e evitar a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos.

O candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) definiu uma agenda com compromissos em Salvador e no interior do estado para os dois últimos dias de campanha antes da eleição, marcada para 4 de outubro. Segundo apuração do Bahia Notícias, na sexta-feira (2), Neto deve realizar uma caminhada em Salvador, com concentração no Campo Grande e percurso até o Centro Histórico. No sábado (3), a agenda prevê uma viagem de quase 700 quilômetros pelo interior baiano, com passagens por Feira de Santana, Vitória da Conquista e Ilhéus. No domingo (4), dia da votação, o candidato deverá retornar a Salvador para votar na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela. A agenda ainda está sujeita a alterações pela campanha.

O governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) participou de uma carreata em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia, nesta terça-feira (22), ao lado dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner. Durante o ato de campanha, Jerônimo afirmou que o grupo político ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencerá as eleições no primeiro turno na Bahia e no Brasil. “Eu quero dizer a vocês que nós vamos ganhar essa eleição. Vamos ganhar na Bahia e no Brasil. O povo reconhece o trabalho e a parceria que temos construído”, declarou. Durante a agenda, o candidato também apresentou propostas para Ilhéus nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. Entre as medidas citadas estão a implantação de 12 Unidades Básicas de Saúde Indígenas, um Centro Especializado em Reabilitação e um Hemocentro Regional. A campanha também prevê investimentos em escolas estaduais de tempo integral, apoio à cacauicultura, à bioeconomia da Mata Atlântica e à fruticultura. Na infraestrutura, foram mencionadas ações na estrada vicinal de Sapucaeira, em Olivença, além de articulações para ampliar projetos de logística no Litoral Sul. Durante o discurso, Jerônimo ainda fez críticas ao adversário ACM Neto (União) e destacou investimentos realizados pelo governo estadual no município.

O governo brasileiro avalia a declaração divulgada nesta terça-feira (22) pelo Escudo das Américas, aliança liderada pelos Estados Unidos que reúne 14 países latino-americanos. O documento inclui o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho entre 24 organizações classificadas pelo grupo como “narcoterroristas” e prevê medidas como congelamento de bens, restrições de vistos e responsabilização de pessoas que ofereçam apoio material ou logístico às organizações, conforme as leis de cada país. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o governo brasileiro não tinha conhecimento prévio do comunicado, anunciado em Nova York durante a Assembleia Geral da ONU. O Brasil não integra a coalizão. A declaração ocorre em meio ao aumento das cobranças do governo Donald Trump para que países da região adotem medidas mais duras contra o crime organizado. Em seu discurso na ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o combate ao crime deve ocorrer por meio de cooperação internacional e afirmou: “Não precisamos de porta-aviões vigiando nossas águas. Precisamos de cooperação para estancar o fluxo de armas e de dinheiro que abastecem o crime”.

As mulheres passaram a ser referência financeira em 52,4% dos lares brasileiros, segundo dados da Pnad atualizados pela pesquisadora Janaína Feijó, da FGV. O número de famílias chefiadas por mulheres mais que dobrou desde 2012 e chegou a 42,1 milhões em 2026. Apesar do avanço, elas ainda enfrentam desigualdades no mercado de trabalho: a taxa de ocupação é de 53,5%, contra 73% entre os homens, e o rendimento médio masculino é 25% maior. O cenário também ganha importância nas eleições de 2026, já que as mulheres são maioria do eleitorado. Segundo o Datafolha citado pela reportagem, Lula aparece com 47% das intenções de voto entre mulheres chefes de família, contra 27% de Flávio Bolsonaro. Entrevistas realizadas pela Folha mostram, porém, que as prioridades e escolhas políticas variam entre mulheres de diferentes regiões, profissões e condições econômicas.

A Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de 15 dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar documentos que fundamentaram sua atuação na defesa da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em uma ação que questiona gastos públicos relacionados a viagens internacionais. A decisão é da juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 9ª Vara Federal Cível do DF. A ação foi movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini contra a União e Janja. Os autores questionam despesas de viagens realizadas pela primeira-dama, incluindo deslocamentos para Nova York, Roma, Paris, Moscou e São Petersburgo, e pedem o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Durante o processo, também foi questionada a legalidade da representação de Janja pela AGU. O órgão afirmou que assumiu a defesa após um pedido administrativo e análise jurídica, mas os documentos citados não haviam sido apresentados nos autos. Por isso, a magistrada determinou o envio do requerimento feito por Janja, do parecer que analisou a solicitação, do ato que autorizou a atuação da AGU e de outros documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais. A decisão não conclui que houve irregularidade na representação. A regularidade da atuação da AGU será analisada após a apresentação da documentação.

Um homem de 53 anos foi preso pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira (22), no Centro de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, por suspeita de descumprir uma medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira, de 45 anos. Segundo a Polícia Civil, havia um mandado de prisão preventiva contra ele. A medida protetiva foi solicitada à Justiça em abril, após o investigado supostamente ameaçar a mulher. Em agosto, ainda conforme as investigações, ele teria entrado na residência de um vizinho onde a vítima estava, apesar de ter sido advertido de que não deveria se aproximar dela. A apuração aponta ainda que essa teria sido a segunda aproximação do suspeito em um período de 15 dias. Após a prisão, ele foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto, vinculada à 22ª COORPIN/Guanambi, durante a Operação Malhas da Lei.

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (21), suspeito de cometer abuso sexual contra a enteada, de 12 anos, na zona rural de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da ocorrência, a adolescente procurou a irmã, de 24 anos, e relatou os supostos abusos, que teriam ocorrido por mais de um ano. A família acionou a Polícia Militar, que localizou o suspeito e o encaminhou à Delegacia Territorial de Guanambi. O caso foi registrado como estupro de vulnerável e será investigado pela Polícia Civil. O homem permanece à disposição da Justiça.

Um homem de 59 anos foi preso no sábado (19), no bairro de Pirajá, em Salvador, após descumprir pelo menos 180 determinações judiciais, segundo a Polícia Civil. Conforme as investigações, ele teria violado medidas protetivas e ameaçado a cunhada, de 60 anos. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador. O suspeito foi localizado e levado para uma unidade policial, onde permanece à disposição da Justiça. A prisão foi realizada durante a Operação Escudo das Marias, por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Periperi.

Um homem foi preso nesta terça-feira (22) suspeito de participar do saque de uma carga após o tombamento de um caminhão na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 6h, no km 846 da rodovia. O veículo transportava produtos eletrônicos e parte da carga ficou espalhada às margens da pista. Segundo a PRF, dezenas de pessoas se aproximaram do local e passaram a recolher mercadorias após o tombamento. Durante a ocorrência, os policiais flagraram um homem transportando parte dos produtos em um carro de passeio. Ele foi abordado e conduzido para a delegacia. Entre os itens recuperados estavam equipamentos de áudio, eletrodomésticos e outros produtos retirados da carga, conforme informou a PRF. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante por furto qualificado, em tese, mediante concurso de pessoas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Um jovem identificado como Michael Souza morreu após se afogar em um açude na região de Corta Lote, zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele estava desaparecido desde segunda-feira (21), quando tomava banho no local com amigos. Após notarem o desaparecimento, os colegas iniciaram buscas na tentativa de localizar o jovem. O corpo foi encontrado na terça-feira (22) e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. O afogamento será investigado pela Polícia Civil.

Um homem de 28 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (22) na feira da Ceasa, no Centro de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Klebson. Segundo informações preliminares, ele teria ido ao local após receber uma ligação marcando um encontro. Ao chegar à feira, o homem foi surpreendido por criminosos armados, que efetuaram diversos disparos. Ele morreu no local. O crime aconteceu em uma das regiões de maior circulação de pessoas da cidade e causou movimentação entre comerciantes, trabalhadores e clientes que estavam na Ceasa. Policiais militares e equipes da Guarda Municipal isolaram a área para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após a perícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A autoria e a motivação do crime são investigadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em uma semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reduziu a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre eleitores do Nordeste, variando de 28% das intenções de voto no cenário de segundo turno para 31%. Lula segue liderando, mas foi de 60% de menções para 57%. Ambas as variações foram apontadas na pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 21, e ocorreram dentro da margem de erro para o segmento, de quatro pontos porcentuais. Ao mesmo tempo em que oscilou para baixo entre nordestinos, Lula cresceu entre eleitores do Sudeste, passando de 31% para 36% de preferência na região. Flávio Bolsonaro segue na liderança no recorte, mas recuou de 47% para 43%. A margem de erro no segmento é de três pontos porcentuais. A pesquisa também indicou o crescimento de Flávio Bolsonaro entre eleitores evangélicos na simulação de segundo turno. O senador avançou sete pontos porcentuais, de 51% para 58% da preferência do grupo. Lula manteve o índice registrado na última rodada, de 28%. A margem de erro no segmento é de quatro pontos porcentuais. Entre os católicos, quem lidera é Lula, com 46% das intenções de voto contra 37% do senador. A margem de erro do recorte é de três pontos porcentuais. No cenário geral, Flávio Bolsonaro e Lula estão empatados. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem 42% das intenções de voto, e o presidente, 41%. São 14% os votos brancos e nulos, e 3% estão indecisos. Embora o candidato do PL esteja numericamente à frente, o cenário é de empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais. A Quaest entrevistou 2.004 eleitores entre os dias 17 e 20 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06004/2026.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira (22), durante visita a São Luís (MA), que recursos públicos destinados a bolsas de estudo sejam priorizados para áreas como tecnologia, inovação e inteligência artificial. “Em universidades, o dinheiro público não pode ser utilizado para pagamento de bolsas em assuntos que não vão agregar em absolutamente nada ao nosso País. Nossas bolsas têm que ser para desenvolver tecnologia, inovação, inteligência artificial”, afirmou. Flávio também disse que os investimentos em educação são elevados, mas, na avaliação dele, mal aplicados, e defendeu a adoção de métricas de desempenho nas universidades e mudanças em currículos e na formação de professores. Na área rural, o candidato prometeu ampliar a concessão de títulos de propriedade, oferecer crédito aos produtores e criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção da agricultura familiar. Ele também voltou a defender a ampliação da transposição do Rio São Francisco. Flávio ainda comentou a pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (21), que registrou 42% para ele e 41% para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno. A diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, caracterizando empate técnico. O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre 17 e 20 de setembro e tem nível de confiança de 95%.

Um servidor público municipal de Candiba, no sudoeste da Bahia, obteve na Justiça o direito de reduzir em 50% a jornada de trabalho para acompanhar o filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi oficializada pela Prefeitura por meio da Portaria nº 002/2026, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 17 de setembro. A decisão determina que a redução da carga horária ocorra sem corte de salário e sem necessidade de compensação das horas não trabalhadas. Segundo o servidor, o pedido havia sido apresentado anteriormente à administração municipal acompanhado da documentação necessária, mas o benefício não teria sido concedido na esfera administrativa. Após a negativa, ele recorreu à Justiça para garantir o direito. Com a nova jornada, o servidor afirma que poderá participar de forma mais ativa da rotina do filho, especialmente nas consultas, terapias e demais atividades ligadas ao tratamento. A medida atende a uma determinação judicial e passa a valer oficialmente no âmbito da administração municipal. Casos semelhantes têm sido analisados pelo Judiciário em diferentes partes do país, especialmente quando os cuidados exigidos por pessoas com deficiência demandam acompanhamento constante por parte de pais ou responsáveis. A Portaria nº 002/2026 já foi publicada pela Prefeitura de Candiba e formaliza o cumprimento da decisão judicial.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível violação ao direito de acesso à saúde de um paciente transgênero em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A medida foi adotada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ e publicada nesta terça-feira (22). Segundo o MP-BA, a Secretaria Municipal de Saúde teria negado a concessão do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a pacientes que precisam realizar procedimentos em outra cidade quando o atendimento necessário não está disponível no município de origem. O paciente é acompanhado pelo Ambulatório Estadual Transexualizador, serviço integrante da política de atenção à saúde da população LGBT no SUS. O Ministério Público não informou qual tratamento teria motivado o pedido de TFD nem detalhou, na publicação da instauração do procedimento, quais justificativas teriam sido apresentadas inicialmente pela Secretaria de Saúde para a suposta negativa. A apuração foi classificada como tutela de interesses individuais indisponíveis e deverá verificar as circunstâncias do caso, incluindo a existência ou não de impedimento ao acesso do paciente ao tratamento indicado. A Promotoria poderá requisitar documentos e esclarecimentos à administração municipal antes de definir eventuais medidas. Procurada, a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista afirmou que a situação já havia sido esclarecida ao Ministério Público em 8 de julho de 2026, por meio de ofício. De acordo com a pasta, não houve negativa de atendimento nem recusa na concessão do TFD. “O que ocorreu foi apenas a solicitação padrão para complementação de informações e documentos obrigatórios, etapa indispensável para a efetivação do cadastro no programa, conforme as normas federais que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou a Secretaria. A pasta também declarou que mantém o compromisso com a “legalidade, a transparência e a garantia do acesso universal e humanizado à saúde para todos os cidadãos”. A instauração do procedimento não representa, por si só, uma conclusão do Ministério Público sobre a ocorrência de irregularidade. A apuração deverá esclarecer se houve negativa do benefício ou se o caso estava relacionado à complementação da documentação necessária para o cadastro no programa.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais que envolvem as candidatas ao Senado Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, ambas do PL, nas eleições de 2026. As decisões foram tomadas pela juíza auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas em representações apresentadas pelo candidato ao Senado Guto Felício, do PSDB. Em uma das ações, a representação apontou que Michelle aparecia em cerca de 73,3% do tempo de uma propaganda, 90% de outra e 73,3% de uma terceira peça. Segundo a decisão, a participação de apoiadores pode ocorrer na propaganda eleitoral, mas deve respeitar o limite estabelecido pela legislação. A magistrada acolheu parcialmente o argumento relacionado ao tempo de exposição e determinou que as peças questionadas não sejam novamente veiculadas na configuração atual, com previsão de multa em caso de descumprimento. A representação também levantava suspeita de manipulação de imagens por meio de inteligência artificial, mas esse ponto não foi acolhido pela magistrada, que considerou a situação dentro das exceções legais relacionadas ao aprimoramento estético da imagem. O TRE-DF mantém em seu portal orientações específicas sobre as regras da propaganda eleitoral para as eleições de 2026. A decisão ocorre em meio à disputa eleitoral pelas duas vagas ao Senado do Distrito Federal. O próprio TRE-DF registra Michelle Bolsonaro e Bia Kicis entre as candidatas ao cargo nas eleições deste ano. Na semana passada, o tribunal também havia determinado a suspensão imediata de uma propaganda que utilizava a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, após recurso apresentado pela candidata ao Senado Erika Kokay (PT), segundo as informações divulgadas sobre o caso. Michelle criticou a decisão na segunda-feira (21) e, em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou: “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão”. As decisões do TRE-DF tratam especificamente da forma de veiculação das propagandas questionadas e não representam, por si só, uma decisão sobre a candidatura das envolvidas.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao solicitar à Polícia Federal relatórios de inteligência utilizados para questionar sua atuação como relator do caso envolvendo o antigo Banco Master. A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (22) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, dentro do prazo estabelecido para que Mendonça respondesse às acusações feitas por Moraes. Segundo Mendonça, o procedimento adotado pelo colega poderia configurar abuso de autoridade e direcionamento de investigação. “Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados em seu próprio ato —e não naquele que ele visa atacar”, escreveu o ministro. A controvérsia teve origem na divulgação de um relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal que levantou suspeitas sobre a condução, por Mendonça, das investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. O documento divulgado não possui assinatura nem timbre da PF e traz advertências sobre seu caráter conjectural e a ausência de valor probatório. Outros relatórios também foram encaminhados à Corte. Na defesa, Mendonça afirmou que os documentos apresentam críticas à condução das investigações e questionou a forma como Moraes teria obtido acesso ao material. O ministro também sustentou que houve inserção de seu nome no chamado Inquérito das Fake News sem investigação prévia e afirmou que a apuração de ministros do Supremo deveria observar a competência do plenário da Corte. “São ‘relatórios’ sem qualquer identificação de autoria, com múltiplas advertências quanto à sua ausência de validade probatória”, escreveu Mendonça. Em outro trecho, afirmou que haveria “atividade ilícita da Polícia Federal” e “evidente denunciação caluniosa e abuso de autoridade” na tentativa, segundo ele, de intimidar e obstruir a Justiça. As afirmações integram a defesa apresentada pelo ministro e não representam conclusões judiciais sobre eventual prática de crime. O caso está relacionado ao confronto entre os ministros após Mendonça retirar o sigilo de documentos da Operação Compliance Zero que continham informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. Segundo a Polícia Federal, o material reunia 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes entre 2023 e novembro de 2025, quando o empresário foi preso. Em uma das mensagens, o ex-banqueiro aparenta mencionar um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro aparenta buscar informações sobre uma possível operação policial contra ele. Os investigadores informaram que as respostas atribuídas ao interlocutor não puderam ser recuperadas. Moraes, por sua vez, negou irregularidades e classificou como “inconstitucional e ilegal” a investigação conduzida por Mendonça relacionada às mensagens. Em reação à divulgação do material, Moraes encaminhou ao presidente do STF os relatórios de inteligência que levantavam suspeitas sobre a atuação de Mendonça e pediu a abertura de investigação contra o ministro por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O embate entre os dois ministros ocorre em meio à disputa institucional envolvendo a condução do caso Master. Em setembro, o plenário do STF chegou a analisar questões relacionadas aos pedidos de investigação, mas o mérito não foi examinado naquela sessão após pedido de vista do ministro Flávio Dino.