• Acidente envolvendo micro-ônibus de Guanambi deixa três mortos no Norte de Minas

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    Por Marcos Oliveira & Vílson Nunes

    26/04/2017 - 21:18

    Um acidente envolvendo um micro-ônibus e um carro de passeio deixou três pessoas mortas na noite desta quarta-feira (26/04). O acidente aconteceu na MGC-122, nas proximidades do município de Monte Azul. Segundo o Corpo de Bombeiros de Janaúba, as vítimas fatais – ainda não identificadas – estavam em um veículo Celta com placas de Rio Pardo de Minas e morreram no local do acidente. Alguns passageiros do micro-ônibus se feriram e foram socorridos pelo Samu 192 e pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para uma unidade de saúde da região. Não há maiores informações sobre o estado de saúde dos feridos. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o micro-ônibus fazia a Linha Guanambi – Montes Claros.  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não informou detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

  • Ituaçu: Ex-presidente da Câmara é multado por contratação ilegal de empresas

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    26/04/2017 - 17:49

    O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 6 mil o ex-presidente da Câmara de Ituaçu, Anísio Braz de Oliveira (PSD), por irregularidades na contratação direta de três empresas de prestação de serviços, no exercício de 2015, e ausência de pessoal efetivo na estrutura administrativa do Legislativo. Cabe recurso da decisão. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que as contratações das empresas Staf Tecnologia, Lealdo dos Santos Araújo e Plenna Assessoria Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, ao custo de R$ 18,8 mil, R$ 29,7 mil e R$ 42 mil, respectivamente, não atenderam aos requisitos básicos previstos na Lei de Licitações. Os objetos dos contratos não eram de natureza singular, nem exigiam profissionais ou empresas de notória especialização. Foi fixado o prazo de prazo de 180 dias para que o Legislativo de Ituaçu adeque a sua estrutura administrativa.

  • Secretária de Meio Ambiente participa de reunião do Complexo Eólico de Caetité

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    26/04/2017 - 16:27

    No último dia 20 de abril, a secretária municipal de Meio Ambiente, Italva Cunha, participou da 4ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da fase de operação comercial (LO) do Complexo Eólico de Caetité (CEC). A reunião aconteceu no escritório da CEC e teve o objetivo de acompanhar as atividades executadas na fase de operação do empreendimento; além de apresentar os resultados do monitoramento de ruídos, qualidade da água das nascentes e do programa de fauna durante o seu primeiro ano de operação. Italva Cunha destaca a importância dessas reuniões como forma de controle dos impactos que as empresas trazem para o município.

  • Justiça decreta prisão preventiva de motorista acusado de provocar acidente que matou duas pessoas na BR-030

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    26/04/2017 - 16:07

    Na noite do último dia 02 de abril, duas pessoas morreram (na hora a professora Ângela Maria e no Hospital Regional de Guanambi, Bianca Fernandes) e outras ficaram feridas em acidente ocorrido na BR -030, próximo ao trevo de acesso ao Distrito de Morrinhos. Na ocasião, três veículos se envolveram no acidente e conduzia uma caminhonete Hilux Ailton Alves Carvalho, , residente na cidade de Lagoa Real, o qual foi preso e autuado em flagrante logo após o acidente, depois de exames que teriam comprovado o uso de bebidas alcoólicas. Na última terça-feira (25/04), após decisão da juíza da Vara Crime de Guanambi, M.M. Adriana Silveira Bastos, a prisão preventiva de Ailton foi decretada, pois ele é acusado de provocar o acidente.

  • Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

    Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
    26/04/2017 - 16:00

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/04), a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades suspeitas de terem cometido crimes comuns. Se mudança constitucional avançar na plenário e na Câmara, políticos, procuradores, juízes e outras figuras públicas que, atualmente, aproveitam da prerrogativa de serem julgados por tribunais específicos passarão a ter seus casos examinados pela primeira instância. A mudança, contudo, não vale para qualquer tipo de crime, como os de responsabilidade e outros que só podem ser cometidos por funcionários públicos. A votação foi pedida pelos integrantes da CCJ logo após a aprovação do projeto que tornou mais rígidas as regras para os crimes de abuso de autoridade. Os integrantes da CCJ entraram em acordo também para acelerar a votação da PEC no plenário, por meio de um calendário especial. Alguns senadores defenderam que a votação da proposta, em primeiro turno, seja feita ainda nesta quarta no plenário.

  • Caetité: Equipe do NASF realiza ação de Hiperdia em Caldeiras

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    26/04/2017 - 15:54

    Na manhã dessa quarta-feira (26/04) a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizou uma o Hiperdia no distrito de Caldeiras, referente ao Dia Mundial de Prevenção e Combate à Hipertensão. O encontro que já foi realizado, também, nas comunidades de Sambaíba, Cajazeiras, Lagoinha da Cobra e Formosa I, é destinado para portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes de alto risco e tem como objetivo orientar os pacientes sobre as complicações da doença, identificar possíveis novos pacientes, cadastrar e acompanhar, além de alertar quanto aos perigos, assegurar e garantir qualidade de vida. Durante a reunião, foi aferida a pressão arterial dos presentes, medida a dosagem da glicemia, além de terem sido feitas orientações sobre dietas, atividades físicas e mudanças de hábitos. Na oportunidade, dúvidas foram levantadas pelos participantes e os debates ofereceram explicações detalhadas para a população, conscientizando sobre os benefícios de manter a glicose e a pressão arterial em níveis adequados.

  • Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    26/04/2017 - 14:47

    Os trabalhadores dos Correios entram em greve nesta quarta-feira (26/04), a partir das 22h, por tempo indeterminado. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirma que as ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização. A estatal alega que teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado, e em dezembro de 2016 foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. A Fentect, contudo, alega que a receita tem crescido. “O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Federação, Suzy Cristiny. 

  • Guanambi: Rádio Alvorada inicia transmissão em FM com tecnologia RDS

    Divulgação | Alvorada FM Divulgação | Alvorada FM
    Por Vílson Nunes

    26/04/2017 - 13:04

    A população regional já pode despertar novamente com o som da Rádio Alvorada, com sede no município de Guanambi (BA). Após alguns meses desligada para migração de sinal, a referida emissora acaba de entrar oficialmente em operação na tão sonhada Frequência Modulada (FM), com tecnologia Radio Data System (RDS). Um sistema responsável por transmitir mensagens de texto aos receptores dos ouvintes que dispõe dessa tecnologia. O RDS permite visualizar várias informações sobre a estação de rádio sintonizada, como o nome da rádio, tipo de programação, música, etc. Comandada atualmente pelo Grupo Roriz de Comunicação (GRC), a emissora vem passando nos últimos anos por um processo de renovação e adaptações em todos os aspectos para fortalecer a sua credibilidade no meio radiofônico. Em contato com o site Sudoeste Bahia, o diretor Marcelo Oliveira, afirmou que com a chegada do GRC, a Rádio passou por transformações significativas, e que agora em FM um novo tempo inicia em Guanambi e na Região. “Esse é um sonho do povo que acaba de ser transformado em realidade. A nossa missão é o de desempenhar um trabalho diferenciado e reafirmo que não estamos aqui para brincar. A partir de agora se inicia um novo tempo na comunicação regional. Se preparem por que o bicho vai pegar”, disse Oliveira. Sobre a nova programação, Marcelo Oliveira comentou que a intenção é de iniciar no mês de maio. “Vem muita novidade pela frente, mas garanto que continuaremos priorizando muita informação, além de cativar e descontrair os ouvintes durante todos os dias da semana com os programas musicais em novos estilos”, antecipou ele. Antes operando em 1480 AM, agora o ouvinte deve sintonizar 90,9 FM para ouvir a Rádio Alvorada FM – “A primeira do seu Rádio”.

  • Oeste: PRF apreende carreta com documentação falsa na BR-242

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    26/04/2017 - 13:00

    O motorista de uma carreta foi detido no fim da tarde desta terça-feira (25/04) em Ibotirama, no oeste baiano, durante uma abordagem de rotina na BR-242 que constatou irregularidades no documento do cargueiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação que apreendeu o Volvo com placa de Bonito, na mesma região, ocorreu por volta das 17h. O condutor, um homem de 36 anos, admitiu aos agentes que adquiriu o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com um despachante na cidade de Jacobina. O caminhão e o suspeito foram encaminhados à delegacia local.

  • Prefeitura de Caetité realiza encontro com as Merendeiras Municipais

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    26/04/2017 - 12:53

    Durante essa quarta-feira (26/04) as manipuladoras de alimentos escolares da rede municipal de ensino estão participando do Encontro de Merendeiras, no Centro de Treinamento de Líderes (CTL). Durante a manhã, estiveram presentes na abertura o prefeito Aldo Gondim, o secretário de Relações Institucionais Herbert Castro, a secretária de Educação Iamara Junqueira, além da Diretora de Fomento e Apoio Municipal (DIFAM), Auta Rosa Gotardo, e a nutricionista e técnica do PNAE, Angélica Fagundes. “É com muita alegria e satisfação que participo desse encontro. Nosso papel é fomentar áreas essenciais para o desenvolvimento do nosso município. E, não tenho dúvidas que a educação é o principal componente para o desenvolvimento da nossa cidade. Por esse motivo, movemos todos os esforços para investir nessa área, com reformas e ampliação das escolas, entregas de kits escolares, vamos entregar, em breve, novas fardas, além de continuarmos com a política de valorização dos profissionais da educação. E esse encontro significa mais um momento de investimento, porque vocês representam muito para que tenhamos uma qualidade maior na aprendizagem dos nossos alunos”, declarou o Prefeito Aldo Gondim.

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    Para Auta Rosa a proposta é conscientizar, motivar e capacitar merendeiras em segurança de alimentos na rotina diária, visando à promoção e proteção da saúde dos alunos. “É uma forma não só de aperfeiçoar o conhecimento delas, como melhorar, ainda mais, a alimentação escolar, além de seu um momento de confraternização de toda equipe. Tenho certeza que nossos profissionais sairão desse encontro ainda mais motivadas”, declarou. Ao longo do dia, as merendeiras terão palestras focadas nas boas práticas de manipulação, higiene ambiental, higiene de equipamentos e utensílios, dentre outros conteúdos, com o objetivo de promover o controle higiênico-sanitário nas escolas e garantir uma merenda escolar ainda melhor. “Que esse seja um momento de reflexão e mudança para que possamos atender aos alunos de forma positiva. Que bom que podemos contar com vocês nessa empreitada. Estamos aqui fazemos o nosso melhor para os nossos alunos”, finalizou a secretária Iamara Junqueira.

  • Carro com estudantes da UFBA capotou na zona rural de Riacho de Santana

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    26/04/2017 - 09:45

    Quatro pessoas ficaram feridas em acidente registrado na Serra Geral da localidade de Barreiro de Bom Sucesso, em Riacho de Santana, na tarde da última terça-feira (25/04). Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe de estudantes de Geologia da UFBA Salvador/BA – que realizava estudos geológicos na serra – estavam a bordo de um veículo S-10, placa NTN 4405, o qual capotou no trecho. A caminhonete era conduzida por Derval José Pereira da Silva 61 anos de idade, e não há informações sobre a causa do acidente. Todos foram socorridos por policiais militares e uma equipe do Samu 192, sem ferimentos graves, e encaminhados à uma unidade de saúde.

  • Quadrilha de traficantes é desarticulada em Vitória da Conquista

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    26/04/2017 - 09:35

    A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, unidade subordinada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), prendeu quatro traficantes e cumpriu seis mandados de prisão durante a Operação Tiradentes, deflagrada na última quarta-feira (19/04), naquela cidade. Moabe Souza Guerra, Keila de Brito Oliveira, Emilene Ferreira dos Santos e Andreza de Jesus Santos foram flagrados com 20 quilos de maconha e dois de cocaína, além de dois revólveres calibres 357, 38 e munição para diversos calibres. O grupo estava num imóvel, onde também havia balanças de precisão, embalagens e insumos para refinar a droga. Tudo foi apreendido. Arisvaldo da Silva Santos, o ‘Cara de Lata’, foi preso em casa, em cumprimento a um mandado de prisão expedido contra ele. Já Paulo José dos Santos Pereira, o ‘TG’, teve o mandado cumprido em Serrinha, onde estava escondido. 

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    Mais quatro traficantes, que já estavam no sistema prisional, também tiveram mandados cumpridos: Josafá Santos Paes, o ‘Bodinho’, Antonilton de Jesus Martinez, o ‘Nenzão’, Matteus Souza Coelho, o ‘Dedê’, e Edivan de Jesus Silva. Segundo o delegado Neuberto Costa, titular da DTE/Conquista, os criminosos foram autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores, uma vez que havia um adolescente de 15 anos, entre eles. O garoto foi encaminhado ao Ministério Público. “As investigações apontam que eles estão envolvidos também em roubos e homicídios na cidade”, contou o titular. A operação, que contou com o apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegacias de Homicídios (DH) e de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), todas com sede em Conquista, e 15ª Coorpin/Serrinha. Participaram da operação sete delegados e 34 investigadores. As armas e as drogas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem periciadas, enquanto que os presos seguiram para o sistema prisional.

  • AGU pede ressarcimento de R$ 11 bilhões a envolvidos na Lava Jato

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    25/04/2017 - 22:03

    A Advocacia Geral da União (AGU) entrou na Justiça com uma ação de improbidade onde requere o ressarcimento de R$ 11 bilhões desviados dos cofres públicos em contratos de obras e serviços da Petrobrás. Segundo informação da coluna de Matheus Leitão no site G1, 20 pessoas físicas e jurídicas e 13 construtoras, entre elas, a Odebrecht, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez, são alvo da ação. Segundo apuração da coluna, o pedido é relacionado ao superfaturamento de obras investigadas no âmbito da Lava Jato, a exemplo do  Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Refinarias, plataformas marítimas, terminais aquaviários e terrestres também são citadas. A ação, apresentada nesta terça-feira (25/04), é a sexta da AGU relativa à Lava Jato. Somadas, as cinco ações anteriores requerem o ressarcimento de R$ 29 bilhões aos cofres públicos. Uma parte desses valores já foram pedidos pelo Ministério Público Federal, inclusive em acordo de leniência, espécie de delação premiada das empresas.

  • Sebastião Laranjeiras: PM prende homem acusado de estupro contra idosa montealtense

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    Por Vílson Nunes

    25/04/2017 - 21:36

    Fábio Silva Soares, vulgo Fabinho, 20 anos de idade, foi detido e encaminhado à Delegacia do município de Sebastião Laranjeiras, acusado de estuprar uma idosa de 65 anos, natural da cidade de Palmas de Monte Alto. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, na madrugada da última segunda-feira (24/04), o indivíduo invadiu a residência da senhora, situada na Fazenda Jatobá, zona rural do referido município, e tentou violentá-la sexualmente, enquanto esta dormia. Conforme à polícia, o detido chegou a levantar a roupa da vítima, retirando sua calcinha para fins libidinosos, sendo alisada em suas partes íntimas Ao perceber o abuso, a aposentada gritou por socorro e o homem fugiu por destino ignorado. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e em buscas pela região localizou o indivíduo na residência de seus genitores, portando um facão. Fábio foi conduzido à Delegacia Local e autuado em flagrante delito por estupro. Ele permanece preso à disposição da justiça.

  • Funcionário do judiciário é preso por tráfico em Livramento de Nossa Senhora

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    25/04/2017 - 20:16

    Um homem que atuava como analista do judiciário e agente de proteção ao menor foi preso na manhã desta terça-feira (25/04) em Livramento de Nossa Senhora. André Luís Falcão Meira, 46 anos, foi preso por equipes da Polícia Civil, após denúncias de que usava sua chácara como ponto de tráfico de drogas. Ao chegar ao imóvel, os políciais encontraram porções de cocaína, balança e embalagens para acondicionamento da droga. Segundo a Delegacia Territorial da cidade, já existiam registro de denúncias contra André por ameaçar de morte sua companheira. O acusado está custodiado na referida delegacia à disposição da justiça.

  • Jussiape: Motociclista morre após cair em ribanceira na BA-148

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    25/04/2017 - 19:27

    Por volta das 14h30 desta terça-feira (25/04), Leandro Terezini, 37 anos de idade, morreu após acidente na BA-148, trecho do município de Jussiape. Segundo informações passadas ao site Sudoeste Bahia, a vítima conduzia uma motocicleta, mas caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Não há informações sobre a causa do acidente. Leandro chegou a ser socorrido com vida por uma unidade do Samu 192, mas morreu no hospital municipal de Jussiape. A Polícia Militar esteve no local para realizar os procedimentos necessários.

  • Vestibular Uneb: 30% dos alunos faltaram às provas

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    25/04/2017 - 16:04

    Cerca de 30% dos 40 mil inscritos no vestibular 2017.2 da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), faltaram as provas que aconteceram no último domingo (23/04) e segunda-feira (24/04). O número representa 12.564 de candidatos ausentes. De acordo com o Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB, o índice total de abstenção foi menos que no ano passado, quando 12.596 inscritos faltaram a prova. Foram 3.185 vagas distribuídas em 112 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 22 cidades baianas para o segundo semestre de 2017. Por motivo de segurança, os gabaritos dos exames só serão divulgados nesta quarta-feira (26/04), e o resultado final do vestibular só deverá ser divulgado a partir do dia 29 de maio.

  • Dinheiro recuperado de corruptos poderá ser destinado à educação

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    25/04/2017 - 13:45

    A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (25/04), em decisão terminativa, proposta que destina prioritariamente à educação os recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 poderá seguir diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário. Autor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirma que a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do país. Ele cita estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostrando que o custo da corrupção equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões. O senador reconhece que houve avanço no combate à corrupção e na recuperação dos recursos desviados. No entanto, ele diz não haver regra para a destinação desses recursos, quando recuperados. Com o projeto, o parlamentar sugere que sejam destinados ao Fundo Social, criado pela Lei 12.351/2010 e modificado pela Lei 12.858/2013, sendo alimentado por recursos da exploração de petróleo. Pelas regras em vigor, metade dos recursos do fundo são destinados a projetos de educação e saúde. Cabem à educação três quartos desse valor.

  • O casamento e os seus respectivos regimes

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    Por João Carlos Soriano

    25/04/2017 - 13:24

    Em se tratando de casamento, utilizando como base o Código Civil Brasileiro, podemos conceituar o casamento como instituto civil pelo meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro, estabelece entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base na igualdade de direitos e deveres, vinculando os cônjuges mutuamente como consortes e companheiros entre si, responsáveis pelos encargos da família.

    Apesar das inúmeras transformações vivenciadas no âmbito social brasileiro, em resumo, podemos dizer que o casamento, sob uma visão lógica e enraizada no Direito Civil Brasileiro, consiste na entidade familiar constituída com base no exercício do atendimento das solenidades legais. 

    Conforme prenuncia o Art. 1521 do Código Civil, o casamento é civil. Não obstante, podemos perceber que o que é conhecido popularmente como “casamento religioso” é apenas a menção à forma de celebração do matrimônio, uma vez que, para o mesmo ser reconhecido pelo Direito, precisará do atendimento às exigências legais do casamento civil contidas nos Artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil Brasileiro do ano de 2002.

    No que cerne o Casamento Civil os noivos devem optar pelo Regime de Bens que será adotado pelo casal. Conheça aqui os regimes de bens para o casamento civil.

    Não podemos esquecer que apesar de todas as promessas e juras de amor, o casamento é um contrato e como tal tem suas regras. Por isso é importante que o casal converse sobre o Regime de Bens que será adotado. O Código Civil Brasileiro permite inclusive a elaboração de um Pacto Antenupcial para definir e detalhar o regime a ser adotado pelo casal. Caso tenham dúvida, procurem um advogado para ajudá-los a decidir o melhor para sua situação. Na legislação brasileira existem 04 (quatro) regimes de bens:

    Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens

    Comunhão parcial de bens é a mais usual e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora. Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

    Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens

    Este regime não há necessidade de saber quando, quanto e por qual dos cônjuges o bem foi adquirido, todo patrimônio pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

    Casamento com Regime de Separação de Bens

    Este regime é o oposto da comunhão universal de bens. O que cada um dos cônjuges possui continua sendo seu mesmo depois do casamento. Existem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:

    1. para noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
    2. para noivos que o contratarem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
    3. de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;


    Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos

    Neste regime, cada cônjuge possui patrimônio próprio, em caso de divórcio, cada um terá direito a metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.

    Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.

    A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderes livremente alienar, se forem móveis.

    Importantes considerações:

    • O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil como disposto no art. 1.517 do Código Civil Brasileiro.
    • O regime de Bens pode ser modificado após o casamento mediante alvará judicial e acordo de ambos os cônjuges como disposto no art. 1.639, § 2º do Código Civil Brasileiro.
    • Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro conforme disposto no art. 1.565, § 1º do Código Civil Brasileiro.

     

    Diante do exposto, conclui-se que, o casamento e os seus respectivos regimes de bens constituem a entidade familiar, com base no exercício do atendimento das solenidades legais previstas no Código Civil Brasileiro.

     

    Bel. João Carlos Aguiar Soriano

    Advogado – OAB/BA 26.650


    Yago da Silva Neves
    Estagiário de Direito - João Carlos Aguiar Soriano & ADVOGADOS ASSOCIADOS

     

    Referências Bibliográficas:

    BRASIL. Código Civil Brasileiro

    WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro: O Novo Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004.

    MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5ªed. São Paulo: Gen, Forense, 2013.

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  • Guanambi: Polícia investiga morte de bebê natural de Sebastião Laranjeiras

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes & Marcos Oliveira

    25/04/2017 - 12:17

    Na manhã da última segunda-feira (24/04), um bebê de apenas dois meses de vida deu entrada no Hospital Walter Leão Rocha, no município de Sebastião Laranjeiras, levada pela mãe Dinei Ferreira da Silva e uma tia, apresentando, segundo informações de uma enfermeira passadas à polícia, sintoma “cianótico”, cor da pele roxa, dificuldade de respirar e com ronco.  Na referida unidade hospitalar foram feitos imediatamente os primeiros atendimentos, em razão da gravidade do caso, a criança foi transferida para o Hospital Regional de Guanambi aonde ainda chegou com vida. Porém, embora tenham sido realizadas tentativas de reanimação, o bebê não resistiu e veio a óbito. À polícia, a enfermeira que fez o primeiro atendimento relatou que a mãe, moradora da Fazenda Lagoa do Boqueirão, no referido município, apresentava sintomas de embriaguez. A Polícia Civil vai investigar a morte da criança.