• Supremo deve ignorar documento da ONU que prega manutenção da candidatura de Lula, diz coluna

    Foto: Ricardo Stuckert Foto: Ricardo Stuckert
    Por Luiza Leão

    18/08/2018 - 11:00

    O PT, no entanto, deve utilizar a peça como estratégia de campanha

    O Supremo Tribunal Federal deve ignorar documento de colegiado da ONU (Organização das Nações Unidas) que prega a manutenção da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Coluna Painel, da Folha de São Paulo, justificativa para essa tendência é de que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”. O PT, no entanto, deve utilizar a peça como estratégia de campanha, segundo a publicação.

  • Esvaziada, Câmara aprova um projeto na segunda semana do 'esforço concentrado'

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Clara Rellstab

    18/08/2018 - 09:00

    Com a proximidade das eleições, o Congresso Nacional está cada vez mais esvaziado porque os políticos têm se dedicado às campanhas nos estados

    A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) o único projeto na segunda semana do chamado "esforço concentrado" – mais da metade das comissões previstas sequer se reuniu por falta de quórum. Segundo o G1, o projeto aprovado permite afastar o agressor do convívio da vítima de violência doméstica sem necessidade de decisão judicial. Com a proximidade das eleições, o Congresso Nacional está cada vez mais esvaziado porque os políticos têm se dedicado às campanhas nos estados. Diante disso, Câmara e Senado destinaram datas específicas à análise de projetos, sem fazer sessões de votação todas as semanas.

  • Advogado pede que TSE barre candidatura de Bolsonaro

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
    18/08/2018 - 09:00

    Um advogado da cidade de Mangaratiba (RJ) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar o registro de candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. O processo foi distribuído ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que também relata o registro de candidatura de Bolsonaro. Na ação de representação, Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz destaca que o deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime de apologia ao estupro e injúria. O advogado diz que réus em ação penal não podem ser candidatos ao Planato e cita dispositivo da Constituição Federal, que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das duas ações penais no STF, o candidato à presidência é réu por injúria e apologia ao crime. Em uma delas, ele foi processado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, após Bolsonaro dizer que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro. O TSE prevê que podem apresentar ações para impugnação de registros de candidatura qualquer cidadão, além de candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público.

  • Registro de Lula pode ser julgado pelo TSE no dia 4 de setembro

    Foto: Nelson Almeida | Getty Images Foto: Nelson Almeida | Getty Images
    Por Rodrigo Daniel Silva

    18/08/2018 - 09:00

    Como o horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na TV

    Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou que vai respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que pode levar o plenário do TSE a julgar o caso só no início de setembro. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, fontes ouvidas pela reportagem da publicação acreditam que o processo será julgado no dia 4 de setembro. Ainda de acordo, com a publicação, como o horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na TV.

  • Celso de Mello terá voto decisivo na maior parte dos processos da Lava Jato

    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Por Luiza Leão

    18/08/2018 - 08:00

    Isso irá ocorrer com a migração de Cármen Lúcia para a Segunda Turma da corte, no mês que vem

    O ministro Celso de Melo vai desempenhar um papel determinante no Supremo Tribunal Federal. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, será dele o voto decisivo na maior parte dos processos polêmicos da Operação Lava Jato. Isso irá ocorrer com a migração de Cármen Lúcia para a Segunda Turma da corte, no mês que vem. A publicação afirma que ela tenderia a votar alinhada com Edson Fachin, equilibrando as decisões com as de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

  • 'Dia D': Postos de saúde abrem hoje para vacinação contra sarampo e poliomielite

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Luiza Leão

    18/08/2018 - 08:00

    A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças em todo o país

    Os postos de saúde de todo o país vão abrir as portas hoje (18) para o chamado "Dia D" de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Segundo o Ministério da Saúde, todas as crianças com idades entre um e 5 anos devem receber as doses, independentemente da situação vacinal. O funcionamento será das 8h às 17h. O governo Federal pretende imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir também o marco de 95% de cobertura vacinal na faixa etária, conforme recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Até a última terça-feira (14), 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses. A Bahia tem 20% dos 312 municípios postos "em alerta" para surto de poliomielite. O assunto foi discutido no Jornal da Metrópole desta semana

  • Programa de governo de Marina Silva não traz discussão sobre reforma trabalhista

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
    Por Alexandre Galvão

    17/08/2018 - 18:20

    O mesmo texto discorre explicitamente sobre propostas da candidata para outras reformas, como a tributária, a previdenciária e a política

    O programa de governo da ex-senadora Marina Silva (Rede) não traz referências à reforma trabalhista, de acordo com a Folha. De acordo com a publicação, o mesmo texto discorre explicitamente sobre propostas da candidata para outras reformas, como a tributária, a previdenciária e a política. Tampouco são citados os pontos que a presidenciável já afirmou em discursos e entrevistas que alterará. Entre eles, estão a possibilidade de trabalho insalubre para gestantes e lactantes, o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial e a permissão para que o o horário de almoço seja de 30 minutos. “Isso não é modernizar, isso é voltar a relações pré-modernas de trabalho”, chegou a afirmar em entrevista em julho. Em 2017, uma publicação no site da Rede Sustentabilidade também criticou o uso de intermitentes. “Na reforma trabalhista, é inadmissível ter trabalhadores que ficam em processo de espera, de forma intermitente, sendo convocados a qualquer momento pelo empregador, sujeito a pagar multa se não estiverem à disposição”, dizia o texto, assinado pela ex-senadora. Apesar disso, nas diretrizes divulgadas, Marina cita propostas sobre emprego, mas não menciona diretamente a legislação trabalhista, como os adversários. A campanha da candidata afirma que o tema não foi tratado porque foram divulgadas apenas as diretrizes e não o programa completo.

  • Caetité: Diretor de Recursos Minerais da INB afirma: “estamos prontos para voltar a produzir urânio”

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    17/08/2018 - 17:30

    Segundo Adauto Seixas, a INB está pronta graças ao empenho dos empregados da mineradora e aponta uma volta da produção muito mais próximo do que se imagina

    Em visita à Caetité e em específico as Indústria Nucleares do Brasil (INB), o seu presidente, Reinaldo Gonzaga e o Diretor de Recursos Minerais (DRM) Adauto Seixas, participaram, na manhã desta sexta-feira (17) do Agraciamento aos funcionários da INB com mais de 15 anos na empresa. Nesta visita, a reportagem do Sudoeste Bahia conversou com o DRM que explicou alguns questionamentos levantados pela população de Caetité. Um dos pontos levantados com Adauto foi a retomada da produção do chamado yellow cake, já que com este sendo produzido, há geração de renda e emprego. E a meta da atual diretoria é a volta da produção o quanto antes. “Quando esta nova diretoria assumiu, nós colocamos como meta, a retomada do funcionamento desta planta. Esta está parada desde dezembro de 2014, em específico a planta química. Podemos dizer que estamos sem produzir um grama sequer. A determinação da presidência foi que não medíssemos esforços para que haja a retomada de produção desta planta. Hoje eu posso garantir que a nossa planta está pronta para funcionar. Desde o dia 24 de maio de 2018 que tudo está pronto. Só estamos aguardando alguns quesitos do nosso órgão licenciador (CNEM), que está analisando. A nossa expectativa é muito boa. Se o órgão liberar hoje, voltaríamos a produzir hoje. Só que, infelizmente, não temos uma data certa”. Seixas explicou sobre o último concurso que a INB realizou no município e disse como será o chamamento dos aprovados no certame. “Supondo que, iremos iniciar agora, com esse início estamos dando o incentivo para as pessoas que muito contribuíram com a empresa e estão aderindo ao chamado Programa de Demissão Voluntária (PDV). E somos orientados com o seguinte. A partir do momento que as pessoas estão aderindo ao PDV, eu tenho 30% para repor. Assim colocando esse 30%, iremos observar se iremos precisar de mais pessoal para coisas pontuais. Sendo assim, requisitamos ao presidente a autorização para que possamos chamar mais profissionais para que estes possam nos ajudar. Porém isso só é possível com o PDV e o retorno da produção.” Ao participar da cerimônia da Agraciamento à 41 empregados da INB, pela passagem de mais de 15 anos de serviços prestados à empresa – dentre eles, o médico caetiteense doutor Carlos Fernandes – ele conta que se sentiu honrado em participar deste momento com eles. “Me sinto orgulhoso. Eu tenho 35 anos de empresa e disse a eles que eles estão iniciando a caminhada. Quando cheguei à INB, vim do setor privado. E encontrei na INB uma família, que tem as suas dificuldades, mas agregam. E disse para eles ‘abracem a causa, se sintam orgulhosos, porque a nossa empresa, não só na parte social como na parte técnica, faz um trabalho fantástico’. E que possamos caminhar juntos. Eu percebi nos olhos deles, a alegria de estarem recebendo a placa que mostrava o seguinte: Nós da INB sentimos orgulho de vocês como nossos funcionários.” Por fim, Seixas disse à reportagem do Sudoeste Bahia. “Aos católicos, rezem por nós; aos evangélicos, orem por nós. A todos das demais religiões, elevem os seus pensamentos positivos para nós da INB para que tenhamos sabedoria e força para, em breve, vermos a nossa empresa voltar gerar emprego e renda para a população de Caetité.”

  • Guanambi: ex-prefeito será investigado por supostas doações ilegais de imóveis

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    17/08/2018 - 17:00

    O ex-prefeito de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), será investigado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi. Segundo o Bahia Notícias, paira sobre Charles uma suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. A investigação feita pela Promotoria é sobre uma suposta doação de imóveis realizadas em 2015. Tanto o ex-prefeito quanto Wesley Barbosa dos Santos são acusados de com as supostas doações de imóveis terem cometido enriquecimento ilícito, dano ao erário e violações de princípios constitucionais através do Projeto de Lei n° 39. O outro lado: A reportagem do Sudoeste Bahia entrou em contato com o ex-prefeito que informou que não existe nenhuma acusação contra ele e classificou a matéria publicada como “velha e requentada”. E ainda disse que, “estou com minha consciência tranquila. Isso é coisa de três anos atrás. Não existe nenhuma doação nem da minha parte e nem por parte da Câmara de vereadores. Acredito que há algum equívoco nisso. Isso infelizmente é coisa de pessoas que não gostam de mim” explicou Fernandes.

  • Comitê de Direitos Humanos da ONU cobra que governo brasileiro assegure candidatura de Lula

    Foto: Ricardo Stuckert | Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert | Instituto Lula
    Por Matheus Simoni

    17/08/2018 - 16:00

    O pedido ressalta que a candidatura do petista seja restabelecida até que sejam completados todos os recursos de sua condenação

    O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou hoje (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro. O pedido ressalta que a candidatura do petista seja restabelecida até que sejam completados todos os recursos da condenação. A manifestação aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano. Preso desde abril no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente foi registrado como candidato do PT à Presidência da República para as eleições que acontecem em outubro deste ano. A candidatura ainda terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada pelo órgão, o comitê da ONU a recomendação para o Brasil é a de que "não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos".

  • Mulher é roubada na feira livre de Caetité

    Foto: Paulo Haran | Sudoeste Bahia Foto: Paulo Haran | Sudoeste Bahia
    17/08/2018 - 14:00

    Uma mulher foi assaltada e teve bolsa com todos os documentos pessoais, cartão de banco e cerca de R$ 730, 00 roubados nesta sexta-feira (17), em Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a vítima havia acabado de sacar a referida importância em dinheiro em uma casa lotérica na Praça do Mercado, nas imediações da feira livre, quando um indivíduo a abordou, roubou a bolsa e saiu correndo. A mulher disse a polícia que reconhece o assaltante, pois costuma sempre ir a feira é já o viu diversas vezes no local. A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas na localidade, mas o criminoso ainda não foi localizado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Caetité.

  • Barroso quer resposta rápida, mas deve cumprir prazos sobre registro de Lula

    Foto: Divulgação | STF Foto: Divulgação | STF
    Por Clara Rellstab

    17/08/2018 - 13:00

    De acordo com interlocutores do ministro, ele pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso quer uma resposta rápida para o pedido de registro do ex-presidente Lula (PT). Apesar da pressa, confirmada na relatoria, o magistrado deve respeitar os prazos de tramitação do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo o Estadão. O ministro não quer dar um tratamento diferenciado ao caso do petista, preso e condenado na Lava Jato. O edital que confirma a candidatura de Lula deve ser publicado hoje (17), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

  • Tite divulga lista de convocados para amistoso contra os EUA; há novidades

    Foto: Pedro Martins | MoWA Press Foto: Pedro Martins | MoWA Press
    Por Clara Rellstab

    17/08/2018 - 11:30

    As próximas convocações da seleção, para o período pré-Copa América, serão nos dia 21 de setembro e 26 de outubro

    O técnico Tite anunciou, na manhã de hoje (17), a lista dos jogadores convocados para os próximos amistosos da Seleção Brasileira contra os Estados Unidos e El Salvador, em setembro. Dos 24 nomes, 13 estavam na última Copa do Mundo. Algumas figurinhas carimbadas do time ficaram de fora, como Gabriel Jesus, Marcelo, Miranda e Daniel Alves. Entre as principais novidades está um atleta sub-20 convocado para o time principal. Ederson, goleiro do Manchester City, estaria no grupo, mas por motivos pessoais foi retirado. As próximas convocações da equipe canarinha para o período pré-Copa América serão nos dia 21 de setembro e 26 de outubro. Em consideração à realização do Campeonato Brasileiro, o treinador optou por chamaar apenas um atleta de cada clube. Confira os nomes: Goleiros - Alisson (Liverpool), Hugo (Flamengo) e Neto (Valencia). Defensores - Alex Sandro (Juventus), Dedé (Cruzeiro), Fabinho (Liverpool), Fagner (Corinthians), Felipe (Porto), Felipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG) e Thiago Silva (PSG). Meio-campo - Andreas Pereira (Manchester United), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fred (Manchester United), Lucas Paquetá (Flamengo), Philippe Coutinho (Barcelona) e Renato Augusto (Beijin). Ataque - Douglas Costa (Juventus), Everton (Grêmio), Roberto Firmino (Liverpool), Neymar (PSG), Pedro (Fluminense) e William (Chelsea).

  • PT também planeja acionar o STF para tentar suspender a inelegibilidade de Lula

    Foto: Ricardo Stuckert | PT Foto: Ricardo Stuckert | PT
    Por Clara Rellstab

    17/08/2018 - 10:00

    Estratégia é não apenas ganhar tempo, para empurrar a candidatura até o começo da propaganda na TV, como mostrar que o postulante foi “arrancado da disputa”

    O Partido dos Trabalhadores planeja acionar também o Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para tentar a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT) – a defesa já tinha decidido recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. A ideia é dar início ao debate nas cortes superiores para tentar desacelerar a tramitação do julgamento do registro do petista no Tribunal Superior Eleitoral: enquanto STF e STJ não derem um veredicto, Lula não poderia ser retirado da disputa. A publicação afirma que uma série de recursos devem ser apresentados para retardar por mais tempo possível qualquer decisão definitiva nos dois tribunais. Do outro lado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) tentava desde ontem (16) acelerar o processo. Estratégia é não apenas ganhar tempo, para empurrar a candidatura até o começo da propaganda na TV, como mostrar que o postulante foi “arrancado da disputa”

  • Desembargador que mandou soltar Lula terá caso relatado por juíza considerada dura

    Foto: Sylvio Sirangelo | TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo | TRF4
    Por Clara Rellstab

    17/08/2018 - 10:00

    Maria Thereza de Assis Moura é considerada uma juíza dura, mas ao mesmo tempo garantista, pelos colegas

    A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi sorteada para relatar o caso do desembargador Rogério Favretto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu investigação contra o magistrado, a quem acusa de agir por interesse pessoal ao conceder habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula (PT), em julho. Maria Thereza é considerada uma juíza dura, mas ao mesmo tempo garantista, pelos colegas.